A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que estão abertas as inscrições para o curso “Perspectivas de Gênero e Raça na Aplicação do Direito”, iniciativa que integra o Plano Anual de Capacitação de Servidores. Com carga horária total de 12 horas, a formação é voltada a servidores e servidoras da área judiciária da Corte. 

As inscrições devem ser realizadas por meio do link enviado a cada Gabinete pelo SEI!, até o dia 31 de maio. Serão disponibilizadas quatro vagas por gabinete, obedecendo à ordem de inscrição. As vagas remanescentes poderão ser remanejadas, conforme a demanda. 

O curso será realizado na modalidade de ensino a distância, em formato síncrono, por meio da plataforma Teams. As aulas, que acontecem nos dias 11, 12, 17 e 18 de junho, sempre no horário das 14h às 17h, serão ministradas pelas juízas federais Liz Corrêa de Azevedo e Heloísa Silva de Melo. 

Conteúdo programático 

O conteúdo programático contempla temas essenciais para a atuação jurisdicional contemporânea, incluindo fundamentos conceituais de gênero, sexualidade e raça; análise das desigualdades estruturais, interseccionalidade e vieses cognitivos; além da prática processual com perspectiva inclusiva.Também serão abordadas aplicações na Justiça Federal, abrangendo áreas como Direito Penal, Previdenciário, Civil, Administrativo, Tributário e Ambiental.