Última atualização: 06/05/2026 às 17:08:00
Ainda estão abertas as inscrições para o Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, edição 2026. O prazo para se inscrever segue até o próximo dia 15/05. O prêmio é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 para reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública.
O Prêmio tem três categorias: Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário; Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça; e Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral e do Terceiro Setor. Podem concorrer magistradas(os), servidoras(es), integrantes da advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como representantes de instituições públicas em geral e de organizações do Terceiro Setor que atuem nos estados que compõem a Justiça Federal da 5ª Região.
Cada ação ou iniciativa deverá ser inscrita separadamente, acompanhada de descrição detalhada, com informações sobre objetivos, público-alvo, período de realização, resultados alcançados e eventuais parcerias. É facultado o envio de links de notícias, fotografias ou vídeos como material complementar.
A avaliação de cada projeto será realizada por uma Comissão Julgadora designada pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As ações serão pontuadas de acordo com critérios como: efetividade da prática no incremento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; fomento à redução de desigualdades de gênero e raça nas instituições; e contribuição para a concretização das metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, da agenda 2030, das Nações Unidas.
Resultado
O resultado do Prêmio Margarida 2026 será divulgado no dia 15 de junho, e a solenidade de encerramento está prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026, em formato híbrido, com evento presencial na sede do TRF5, no Recife/PE, e transmissão ao vivo.
