Última atualização: 06/05/2026 às 14:51:00
O desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, lançou a 3ª edição, revisada, ampliada e atualizada, do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal. A obra traz o amadurecimento crítico do debate, tanto do ponto de vista dogmático quanto sob a ótica institucional e prática da execução penal federal.
A nova edição, assim como as anteriores, é resultado direto das pesquisas desenvolvidas pelo autor no trabalho desempenhado como professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no âmbito dos projetos de pesquisa “Direito processual penal em movimento: ótica constitucional do processo penal” e “Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte”.
A publicação atual mantém a opção metodológica adotada na edição anterior, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, incorporando novos temas, aprofundando análises e promovendo ajustes estruturais relevantes, sempre com o propósito de oferecer leitura sistemática, coerente e constitucionalmente orientada da execução penal no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.
A obra também é fruto da experiência acumulada no exercício da judicatura, especialmente como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró, da atuação institucional como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e, agora, como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).