O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 iniciou, nesta segunda-feira (27/04), o ciclo de palestras do Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental. Duas exposições integraram a programação, que também contou com uma reunião entre a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5, para alinhar as ações da Semana da Pauta Verde, que acontece no próximo mês de junho. O evento foi realizado na Sala do Conselho de Administração, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube.  

A coordenadora do Grupo de Trabalho, desembargadora federal Germana Moraes, abriu o encontro, lembrando que a reunião acontece pouco tempo depois da data em que se comemora o Dia Internacional da Mãe Terra (22 de abril), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A magistrada agradeceu a presença de todos(as) e ressaltou o trabalho de vários setores do Tribunal e todas as pessoas envolvidas na realização do evento, que tem como principal objetivo a organização da II Semana da Pauta Verde, que acontecerá entre os dias 08 e 12/06. 

Em seguida, o corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, que participou na modalidade remota, fez uso da palavra. Ele salientou que reunião é um marco, por ser a primeira realizada de forma presencial. Resende também destacou que a tutela dos direitos do meio-ambiente é um tema complexo e multipolar, que envolve inúmeras instituições, e que o Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental da JF5 prevê a realização de palestras mensais sobre o assunto. 

Os convidados para falar sobre a temática dos resíduos sólidos foram o auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Alfredo Montezuma, e o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Fernando Thomé Jucá. 

Projeto "Zero Lixões" 

Alfredo Montezuma foi o primeiro a palestrar. Ele abordou o tema "Gestão de Resíduos Sólidos: Encerramento dos Lixões em Pernambuco". Montezuma destacou o sucesso do projeto "Zero Lixões" em Pernambuco, uma iniciativa liderada por Tribunais de Contas Estaduais em parceria com o Ministério Público, para eliminar lixões a céu aberto. O auditor apresentou um quadro evolutivo, que mostra que, em 2014, havia 155 lixões no estado e como, em 2025, todos foram eliminados. Segundo o palestrante, ainda há muito lixões do restante do País, o que faz de Pernambuco um caso de destaque. 

De acordo com o auditor do TCE, entre os fatores que contribuíram para o êxito do projeto está a ação conjunta entre os órgãos de controle externo, como o TCE, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e Secretaria de Meio Ambiente; os gestores dos aterros sanitários e as administrações municipais. 

Gazes de efeito estufa 

O segundo palestrante do encontro foi o professor José Fernando Thomé Jucá, que falou sobre "Tratamento dos resíduos sólidos em aglomerações urbanas: desafios e avanços promovidos pela Lei 12.305/2010". Temas como sustentabilidade e descarbonização e a transformação de lixo em recursos ganharam destaque em sua fala. Jucá detalhou como os resíduos sólidos impactam na emissão de gazes de efeito estufa, sendo responsável pela liberação de mais de 90 toneladas CO2 por ano, no Brasil. 

Entre os esforços para vencer os desafios urbanos, Fernando Jucá citou o projeto do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (ITP) “Cidades Cabono Neutro”, do qual participa, e que envolve empresas privadas, além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O projeto prevê ações relacionadas a desenvolvimento urbano sustentável; edificações e construção civil, infraestrutura viária e mobilidade; e energia e insumos renováveis. 

II Semana do Meio Ambiente 

Ao final das palestras, a Corregedoria-Regional e o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5 se reuniram o para alinhar as ações realizadas pela Corte no que se refere ao meio ambiente.  Estiveram entre os objetivos do encontro: a realização de diagnóstico da situação atual do TRF5, no que diz respeito ao cumprimento da Resolução do CNJ; a identificação de eventuais pendências existentes para a concretização da Política no TRF5; e a apresentação dos resultados das reuniões interinstitucionais preparatórias para a II Semana do Meio Ambiente.