A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a obra “Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social - A Tutela dos Benefícios Sociais Clínicos”, do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, já está disponível para empréstimo a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as). A publicação foi incorporada ao acervo da Produção Intelectual de Magistrados da 5ª Região.

O livro busca analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, como incapacidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Previdência Estatutária, impedimento no Benefício de Prestação Continuada (BPC), proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS, entre outros.

Funcionamento da biblioteca

A Biblioteca do TRF5 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no térreo da Ampliação da Corte.