A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) já começou a preparação para a Semana da Pauta Verde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 8 e 12 de junho. Coordenadas pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (GT Ambiental/TRF5), que tem à frente a desembargadora federal Germana Moares, as Seções Judiciárias vinculadas participaram de reuniões interinstitucionais. Os encontros foram realizados na última segunda-feira (23/03), com o objetivo de alinhar as ações que serão promovidas com foco no meio ambiente. No embalo das reflexões provocadas pelo Dia Mundial da Água, celebrado em 22/03, as reuniões focaram na adequada destinação de resíduos sólidos, fator importante na conservação de recursos hídricos.

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) reuniu representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e instituições ligadas ao controle ambiental em sua sede. O juiz federal André Monteiro conduziu a reunião, cujo objetivo foi avaliar as medidas judiciais existentes relacionadas a lixões, aterros sanitários e à gestão de resíduos sólidos no Estado, e as dificuldades estruturais no cumprimento de medidas judiciais. 

Já a Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de João Pessoa (Cejusc), promoveu uma reunião dedicada ao debate de medidas relacionadas à destinação de resíduos sólidos — em especial lixões e aterros sanitários. O encontro foi presidido pela coordenadora do Cejusc/JFPB e integrante do GT Ambiental, juíza federal Adriana Nóbrega. Na pauta, a Ação Civil Pública nº 0003674-96.2010.4.05.8200, em tramitação na 2ª Vara Federal da Paraíba, que trata de questões ambientais em uma área do município de Cabedelo, anteriormente utilizada como lixão. 

As estratégias do Recife para atender ao Programa Lixão Zero foi a pauta da reunião entre integrantes da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e a gerência da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). No encontro, foi discutida a cooperação entre a autarquia municipal e o Setor de Sustentabilidade do TRF5 na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). 

A juíza federal Madja Moura, integrante do GT Ambiental/TRF5, e o juiz federal Caio Diniz (juiz de Cooperação) reuniram, na Justiça Federal do Rio Grande no Norte (JFRN), representantes de diversas instituições envolvidas na temática da sustentabilidade e do meio ambiente. O encontro contou com a participação de representantes de diversos órgãos, entre eles Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Rio Grande Norte, Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). 

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) reuniu órgãos de controle, fiscalização, academia e sistema de Justiça para diagnosticar desafios e boas práticas na gestão de resíduos sólidos e no encerramento de lixões em Sergipe. O encontro foi conduzido pela juíza federal Telma Maria Santos Machado, que destacou a necessidade de consolidar um panorama das iniciativas estaduais para subsidiar o TRF5 e o CNJ. 

GT Ambiental/TRF5 

O Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi criado com o objetivo de planejar e implementar ações de sustentabilidade, gestão de resíduos e educação ambiental. GT Ambiental/TRF5 também atua na mediação e solução de conflitos ambientais.