O desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, está participando, em Brasília,  do curso de formação continuada “Convenção da Haia de 1980 – Proteção Integral da Criança na Subtração Internacional”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). A programação reúne magistrados e magistradas de diversas regiões do país e está sendo transmitida pelo canal oficial da Esmaf, no YouTube. 

Fialho, que atua como juiz de enlace da Convenção da Haia na 5ª Região, falou sobre “Medidas estruturantes e a jurisprudência do TRF5 após o julgamento das ADIs 4245 e 7686 pelo STF”. A mesa de debates contou com a presença dos juízes de enlace da Convenção da Haia nas seis regiões judiciais do país, responsáveis por atuar como pontos de comunicação e articulação na aplicação da normativa internacional. Participaram a desembargadora federal Daniele Maranhão (TRF1), o desembargador federal Guilherme Calmon (TRF2), a desembargadora federal Audrey Gasparini (TRF3), o desembargador federal Fernando Quadros (TRF4) e o desembargador federal Pedro Felipe (TRF6).  

O curso começou nesta segunda (23/03) e será encerrado amanhã (24), com o objetivo de promover o debate sobre os mecanismos jurídicos e institucionais voltados à proteção de crianças em casos de subtração internacional, com enfoque em temas como direito de guarda, cooperação jurídica internacional e questões de gênero.