A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e a diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Danielle Aguiar, participaram do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que aconteceu nos dias 04 e 05/12, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Joana Carolina encerrou a participação do TRF5, na manhã de hoje (05/12), como expositora no painel ”Integração entre o NUGEPNAC e a Vice-Presidência”. Já na tarde de ontem (04/12), Danielle Aguiar foi expositora no painel “Desafios dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes”. 

A vice-presidente do TRF5 fez um balanço positivo do encontro. "O evento foi uma excelente oportunidade para compartilhar experiências com as Vice-Presidências e NUGEPNACs de outros tribunais e, sobretudo, para apresentar o trabalho que temos desenvolvido no TRF5. A estruturação do NUGEPNAC, que vem sendo fortalecida a cada gestão, é extremamente relevante para o trabalho de gestão de precedentes e para a consolidação da jurisprudência", salientou.

Danielle Aguiar comemorou sua participação e a oportunidade de falar sobre as dificuldades, avanços e boas práticas adotadas no TRF5. “Foi uma alegria participar desse evento e poder compartilhar um pouco da rotina do NUGEPNAC, trazendo um panorama dos principais desafios do setor; desafios esses que têm sido enfrentados com o apoio constante da Vice-Presidência”.

O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) dos tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais regionais do trabalho, com o objetivo de promover o debate acerca dos institutos previstos no Código de Processo Civil referentes às demandas repetitivas e relevantes, à escolha dos processos representativos de controvérsias, às unidades de apoio à gestão de precedentes e ao juízo de admissibilidade, bem como a toda sistemática de afetação e de julgamento de processos aptos a se tornarem precedentes qualificados.