O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulga a “Carta de Brasília - Economia Circular para Tribunais Brasileiros”, documento que consolida diretrizes e proposições estratégicas para o fomento da economia circular no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

A Carta é resultado de debates com conselheiros(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as), advogados(as), servidores(as), universidades, especialistas e sociedade civil, reconhecendo o papel estratégico dos tribunais na promoção de práticas sustentáveis. Entre os principais pontos do documento estão: combater o modelo linear de consumo, valorizar a justiça socioambiental, reconhecer formalmente serviços das organizações de catadores e oferecer a base legal e administrativa apropriada.

Confira abaixo a íntegra da “Carta de Brasília - Economia Circular para Tribunais Brasileiros”