A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou a Portaria nº 299/2025, que altera o calendário de correições ordinárias previstas para as Seções Judiciárias da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, em 2026. A mudança considera a necessidade da presença do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, em eventos que serão realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em períodos coincidentes com as datas das correições anteriormente programadas.

De acordo com o novo calendário, na Paraíba, as correições nos processos eletrônicos será de 2 a 13/02, enquanto a etapa presencial será realizada em dois momentos: de 2 a 6/03 (João Pessoa e Guarabira) e de 16 a 20/03 (Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa).

No Rio Grande do Norte, os processos eletrônicos serão correicionados no período de 9 a 27/03. As visitas presenciais acontecem de 6 a 10/04 (Natal e Ceará Mirim) e de 5 a 7/05 (Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó).

Já no Ceará, a correição nos processos eletrônicos será de 13/04 a 1ª/05. As atividades presenciais serão feitas de 11 a 15/05 (Fortaleza e Maracanaú) e de 25/05 a 3/06 (Itapipoca, Sobral, Crateús, Tauá, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Limoeiro do Norte).

Confira abaixo a íntegra da Portaria nº 299/2025: