A Escola Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) informa que estão abertas as inscrições para o Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nos Novos Tempos. O evento, gratuito e aberto ao público, acontece nesta terça-feira (11/11), das 9h30 às 12h25, no Auditório da Escola, que fica 1º andar da ampliação do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5.

A programação do encontro contará com a participação do desembargador federal Edilson Nobre, do TRF5; do juiz do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Guerra da Fonseca; e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Granada (Espanha), Antonio Pérez Miras, que debaterão o tema.

As inscrições podem ser realizadas através do seguinte link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-jurisdicao-constitucional-e-direitos-fundamentais-nos-novos-tempos