A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou, através do Ato nº 626/2025, o calendário com os feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo desta sexta-feira (07/11). 

De acordo com o Ato, o TRF5 funcionará até o dia o dia 06/01 em regime de plantão, devido ao Recesso do Judiciário, que começa ainda este ano, no dia 20/12. A partir do dia 07/01, o funcionamento da Corte voltará ao normal.  

O primeiro feriado após o recesso será o Carnaval (16 a 18/02). No dia 13/02, no entanto, o expediente do TRF5 será remoto, devido ao bloqueio de ruas e vias para a folia de Momo. Prazos processuais com início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para 19/02.

Em março, acontece o feriado da Data Magna de Pernambuco (06/03) e, em abril, haverá os feriados da Semana Santa (de 1º a 05/04) e Tiradentes (21/04).

No mês seguinte, o Dia do Trabalhador (1º/05). Em junho, Corpus Christi (04/06) e São João (23 e 24/06); e julho encerra o semestre com o feriado de Nossa Senhora do Carmo (16/07). 

Segundo semestre

Em agosto, comemora-se o Dia de Criação dos Cursos Jurídicos (11/08). Em setembro, haverá o feriado da Independência (07/09) e, em outubro, o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10) e o Dia do Servidor Público (28/10). 

Em novembro, acontecem os feriados do Dia de Todos os Santos (01/11), Finados (02/11), Proclamação da República (15/11) e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11).  Em dezembro, é comemorado o Dia da Justiça (8/12). O Recesso do Judiciário terá início no dia 20/12/2026. O documento também prevê que no dia 31/12 o expediente acontecerá de forma remota.

Nos dias de feriados e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente no Tribunal, funcionará o Plantão Judiciário. 

Prazos com início ou fim nas datas indicadas serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

Confira a íntegra do Ato da Presidência do TRF5 nº 626/2025: