O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 concluiu, nesta sexta-feira (07/11), um curso voltado para temas que envolvem pagamento de precatórios e orçamento. O treinamento contou com participação de integrantes das áreas de precatórios e orçamento e finanças de cinco dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, e foi ministrado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF) Marcelo Barros Marques.

Foram três dias de capacitação (5, 6 e 7/11), na sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), totalizando 12 horas-aula. Entre os temas abordados estavam a inclusão dos precatórios e RPVs no orçamento; classificação da dotação autorizada, execução da despesa de precatórios/RPV e controle da dívida fundada.

Barros Marques explicou que a realização do curso atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata da necessidade de aperfeiçoamento de forma periódica. Ele também apontou três pontos principais que nortearam as aulas. “O TRF5 decidiu aperfeiçoar tanto o pessoal que trabalha na área de precatório quando na área de orçamento, para a atualização dos procedimentos referentes ao pagamento de precatório, em especial no que diz respeito à contabilização, à apropriação da obrigação das entidades devedoras e ao reflexo da programação financeira”.

Já o diretor de Precatório do TRF5, Jaelson Rodrigues, falou sobre a importância da capacitação. “O objetivo é deixar os servidores preparados para o exercício das suas atividades e permitir um maior controle da atividade que é desempenhada, até porque somos constantemente cobrados pelos órgãos de controle. O volume financeiro é gigante e não dá para renunciar à questão da segurança. Quando falamos em treinamento, pensamos em investimento, em assegurar que o Tribunal esteja efetuando os pagamentos de forma correta”, pontuou. Ainda segundo Jaelson, a participação de representantes de outros tribunais foi fundamental não apenas para o compartilhamento de conhecimentos e experiências, mas, também, para promover a uniformidade, no âmbito nacional.