A desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes e os desembargadores federais Edilson Nobre, Cid Marconi e Leonardo Carvalho, membros do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, estão participando do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontece em Fortaleza (CE) e termina na tarde desta sexta-feira (07/11). 

O encontro reúne magistrados(as), profissionais da saúde pública e suplementar, representantes do Sistema de Justiça e da área da saúde, além de outros interessados no tema. Entre as autoridades que participam do evento estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; a presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministra do STF, Carmen Lúcia; o ministro do STF Dias Toffoli; e a conselheira do CNJ e supervisora do FONAJUS, Daiane Nogueira de Lira.

A programação conta com painéis, oficinas e debates sobre temas como: as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF; o futuro da saúde suplementar; a avaliação econômica de tecnologias em saúde; o Tema 1234; mediação e conciliação em saúde; e ações judiciais relacionadas ao autismo, além da entrega do III Prêmio Justiça e Saúde.