Estão abertas as inscrições para o 1º Curso da Trilha Formativa Justiça e Equidade Racial, com foco no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. A ação educativa é iniciativa do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). As aulas serão realizadas nos dias 12, 13 e 14/11, das 14h às 18h, na modalidade virtual.

A capacitação é voltada a magistradas(os), servidoras(es), equipes técnicas dos tribunais e demais pessoas interessadas no tema, com o objetivo de capacitar agentes do Poder Judiciário para a aplicação do Protocolo, em conformidade com a Resolução CNJ nº 492/2023, fortalecendo as capacidades institucionais para a incorporação da perspectiva racial nas decisões e práticas judiciais.

A formação discutirá temas como: a centralidade do racismo estrutural no Sistema de Justiça; conceitos-chave sobre raça, racismo e branquitude; ferramentas práticas para identificar e enfrentar vieses raciais nas decisões judiciais; e estratégias para a construção de interpretações comprometidas com a equidade racial. 

Em 2026, a trilha Justiça e Equidade Racial contará ainda com duas novas formações, também online: Fundamentos normativos e institucionais da equidade racial no Poder Judiciário e Impactos do racismo estrutural e das práticas discriminatórias no acesso à Justiça. 

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