O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 inicia, na próxima semana, uma série de ações em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A abertura do Ciclo de Eventos “Letramento para Equidade Racial” será na segunda-feira (3/11), com a palestra “Bancas de Heteroidentificação, legalidade e direitos fundamentais”. A programação terá início às 10h, na Sala Capibaribe (1º andar do edifício-sede do TRF5).  

A mesa de abertura contará com a participação no ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também integram os debates a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina; a desembargadora federal Gisele Sampaio, gestora do Pacto da Equidade Racial do TRF5; a juíza de Direito Luciana Maranhão, membro da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura em Pernambuco, coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e vice-presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e o promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A participação é gratuita.  

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Novembro Negro 

Além da palestra, também acontecerão, ao longo do mês de novembro, a Oficina Online “Letramento Racial e Práticas Antirracistas no Atendimento”, cujas inscrições já estão abertas, e o Webinário “Justiça Além do Gênero”, no dia 27/11. Durante o evento serão abordadas as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 598/2024 e nº 599/2024, que tratam, respectivamente, do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas.   

As ações são uma iniciativa do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial do TRF5. Acesse aqui a programação completa.