A Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) em Patos será lançada nesta sexta-feira (31/10), às 10h, em cerimônia oficial no terreno localizado na Rua Ronnyeri Batista, no bairro Salgadinho. O ato marcará o início do projeto de construção do futuro fórum, que atenderá 26 municípios sertanejos, consolidando a presença da JFPB na região e o acesso da população aos serviços prestados pelo Judiciário Federal.    

A cerimônia é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e pela JFPB. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin; o desembargador federal Rogério Fialho, representando o TRF5; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga; e o diretor da Subseção Judiciária de Patos, juiz federal Thiago Batista de Ataíde, conduzirão o lançamento. Autoridades civis e militares já confirmaram presença. 

Atualmente, a Justiça Federal em Patos funciona em um prédio alugado (na Rua Bossuet Wanderley, bairro Brasília), que continuará atendendo a população até a inauguração do novo edifício. O terreno que abrigará a sede definitiva é fruto de doação, aprovada pela Câmara Municipal, por meio da Lei nº 6.340/2025. O processo de transferência da área ao patrimônio da União encontra-se agora em fase final de registro, etapa que formalizará a destinação do imóvel à Justiça Federal. 

Melhorias – O Fórum de Patos está sendo planejado com foco em eficiência energética, uso racional de recursos naturais e conforto ambiental, alinhando-se às diretrizes de sustentabilidade e inovação do Poder Judiciário Federal. O pré-projeto arquitetônico, já aprovado, foi desenvolvido pela equipe de arquitetura da Justiça Federal na Paraíba e as etapas complementares estão sob responsabilidade de uma empresa especializada. A previsão é que, nos próximos meses, seja iniciada a licitação para a execução total da obra.  

Jurisdição - A Subseção Judiciária de Patos possui competência plena (cível e criminal) e atende também aos Juizados Especiais Federais. Hoje, cobre 26 municípios, sendo eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe D'Água, Olho D'Água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.