A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) conduziu, nesta sexta-feira (17), um dos painéis técnicos da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Região Nordeste, realizada no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa (PB). Na ocasião, a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e a juíza federal Danielli Rabelo Rodrigues, da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), apresentaram experiências e iniciativas voltadas ao respeito à Natureza e à promoção da sustentabilidade no Judiciário. 

Coordenando a mesa, a desembargadora Germana de Oliveira Moraes iniciou a exposição, abordando o tema “Da sustentabilidade à harmonia com a Natureza”. Na oportunidade, refletiu sobre a evolução do conceito de sustentabilidade e a importância de uma visão mais ampla da relação entre o ser humano e o meio ambiente. A magistrada destacou que a harmonia deve se tornar o novo paradigma jurídico e social, substituindo a lógica puramente desenvolvimentista por uma que valorize o equilíbrio entre todas as formas de vida.  

Citando exemplos da América Latina, Germana lembrou de países que já reconheceram juridicamente a Natureza como sujeito de direitos e afirmou: “nós não somos o centro do mundo - somos parte dele. Vivemos uma relação de interdependência. Somos Natureza também”. A desembargadora refletiu ainda que a saída para a crise atual é a harmonia e que “a sobrevivência da humanidade depende da nossa capacidade de imitar a Natureza, aprender com ela”. 

Após a palestra da desembargadora, a juíza federal Danielli Rabelo Rodrigues, presidente da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da 5ª Região, apresentou o modelo de atuação em rede adotado pelo TRF5, que integra comissões locais e grupos executivos regionais em prol da preservação ambiental. “Essa atuação conjunta promove compartilhamento de experiências e capacitação do grupo todo, envolvendo servidores de diversas áreas. Isso permite que a sustentabilidade esteja presente em todas as frentes de atuação”, contou. 

A magistrada também destacou iniciativas como o “Painel de Sustentabilidade” (disponível no site do TRF5 com indicadores diversos), o “Programa Justiça Carbono Zero” e práticas de gestão circular do carbono, como a compostagem e o viveiro de mudas, que tornam o TRF5 autossustentável em adubo orgânico. Ela lembrou, ainda, que o Tribunal foi o vencedor do “Prêmio Juízo Verde”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Desempenho, por apresentar a maior produtividade na prestação jurisdicional ambiental na Justiça Federal.  

Plantio de árvores – A programação da I Semana Nacional de Sustentabilidade teve início na quinta-feira (16), com uma ação simbólica de plantio de Pau-Brasil, realizada na Praça da Independência, em João Pessoa. A atividade contou com a participação da desembargadora Germana de Oliveira Moraes, que também integrou, posteriormente, a mesa de honra que marcou a abertura oficial do evento na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Ela representou o presidente do TRF5, Roberto Machado. 

O encontro tem promoção do CNJ, por meio do TRT-13, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina do Judiciário brasileiro e fortalecer a cooperação entre as instituições em todo o país.