Teve início, na manhã desta quarta-feira (15/10), o Curso Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIRAJUD), promovido em parceria pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ação é realizada por meio da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

A solenidade de abertura ocorreu na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5, e reuniu magistrados(as), assessores(as), membros do Ministério Público e representantes da Polícia Federal.

Compuseram a mesa de honra o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; o diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi; o diretor-geral da ESMAPE, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; o coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Edson Garutti; o presidente do COAF, Ricardo Saadi; o coordenador-geral de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Júlio de Castro; o diretor de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Federal, Dennis Cali; o superintendente da PF em Pernambuco, Antônio de Pádua Cavalcanti; o promotor do MPPE, João Maria Rodrigues; e o presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PE, Ricardo Sampaio.

Em sua fala de abertura, o presidente do TRF5 destacou a importância do tema e a necessidade de atuação conjunta entre as instituições. Segundo ele, o fortalecimento das políticas de recuperação de ativos e o combate à criminalidade são essenciais para a efetivação da Justiça.

O superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Antônio de Pádua, ressaltou que eventos como o CIRAJUD são fundamentais para o enfrentamento da violência. Ele lembrou que facções criminosas “estão cada vez mais capitalizadas, se utilizando até de meios legais para lavar dinheiro”, e reforçou que “a descapitalização dessas organizações é de suma importância”.

O diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi, enfatizou a relevância da parceria entre as escolas judiciais. “Essa parceria simboliza algo bem maior que uma simples capacitação técnica. Ela representa a consolidação de uma cultura de cooperação institucional que une as esferas federal e estadual, Ministério Público e os órgãos de investigação em torno de um objetivo comum: enfraquecer o poder econômico da criminalidade e devolver à sociedade os frutos do patrimônio público desviado”, afirmou.

Palestras e debates

A programação da manhã contou com as palestras “A recuperação de ativos como política pública”, com Dennis Cali e Edson Garutti; “A rede Recupera e as cinco etapas da recuperação de ativos”, ministrada por Getúlio Teixeira, coordenador-geral de Operações Integradas e de Inteligência do MJSP; e “O papel do Poder Judiciário na recuperação de ativos”, apresentada pelo desembargador federal Walter Nunes.

Em seguida, ocorreu uma roda de conversa coordenada pelo desembargador federal Cid Marconi, com a participação do chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da PF, Felipe Leal, e do presidente do COAF, Ricardo Saadi, sobre o tema “Investigação patrimonial e financeira qualificada como instrumento de enfrentamento ao crime organizado”.

À tarde, estão previstas as palestras “Os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na recuperação de ativos”, com o juiz Emiliano César Costa Galvão (TJPE); “Estratégias de recuperação de ativos na PF/PE”, com Antônio de Pádua Cavalcanti e a delegada Andréa Pinho Albuquerque da Cunha; e “O papel da SENAD na recuperação de ativos”, com a coordenadora-geral de Ativos da SENAD/MJSP, Natália Rosa Chaves.

A programação de hoje será encerrada com uma roda de conversa sobre “Confisco alargado e boas práticas na gestão, alienação e destinação de ativos apreendidos”, com o desembargador federal Fernando Braga, o juiz federal Gustavo Cignachi (TRF4) e a procuradora da República Andréa Walmsley, sob coordenação do juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo (TJPE).

O CIRAJUD prossegue até esta quinta-feira (16/10).