O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 foi destaque, mais uma vez, no Relatório Justiça em Números. O documento é publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar publicidade e transparência às ações do Poder Judiciário. De acordo com a edição 2025 da publicação (ano-base 2024), o TRF5 obteve bons resultados em vários quesitos do segmento Justiça Federal, entre eles tempo de tramitação de processos, tempo médio para prolação de sentenças no primeiro e segundo graus, justiça gratuita, conciliação em títulos extrajudiciais e taxa de congestionamento.

De acordo com o relatório, o TRF5 apresenta os melhores índices entre os tribunais regionais federais quando se trata de tempo de tramitação dos processos. O Tribunal tem o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados entre os TRFs, com 2 anos e 9 meses para processos pendentes e 1 ano e 4 meses, para processos baixados. Em relação ao tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de primeiro grau, o TRF5 se destaca, com 1 ano e dois meses e 1 ano, respectivamente. Já o tempo de tramitação do processo baixado na execução fiscal é 6 anos e 4 meses e o tempo de tramitação do acervo de execução fiscal, de 5 anos e 7 meses. Em todos esses quesitos o TRF5 obteve a melhor colocação.

O TRF5 também obteve os melhores resultados em relação ao tempo médio do início do processo até a sentença no segundo grau e no primeiro grau (8 meses e 1 ano e 7 meses, respectivamente), bem como ao tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de execução e conhecimento no primeiro grau, sendo de 5 anos e 1 mês, na fase de execução, e de 10 meses, na fase de conhecimento.

Taxa de congestionamento

Quando se trata de taxa de congestionamento nas fases de execução e conhecimento, na primeira instância, o TRF5 também tem os melhores índices: 50%, na fase de conhecimento e 57%, na de execução.

JFAL: IPC-Jus de 100%

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em uma pontuação única, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Nesse quesito, o destaque foi a Seção Judiciária de Alagoas, que alcançou 100%.

Conciliação

Levando-se em consideração os processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais, avaliado para os tribunais regionais federais, o TRF5 foi o melhor, com 23,8%, seguido do TRF1, com 17,1%, enquanto o índice geral foi de 11,6%.

Execução fiscal

Ainda segundo o documento, a Justiça Federal leva uma média 12 anos e 2 meses para baixar um processo de execução fiscal, destacando-se o TRF5 e o TRF4, com tempos médios, respectivamente, de 6 anos e 4 meses e 7 anos e 9 meses. Já o acervo de execução fiscal da Justiça Federal leva uma média de 7 anos e 7 meses em tramitação, destacando-se mais uma vez, o resultado do TRF5, que registrou um acervo com 5 anos e 7 meses de tempo médio.

Justiça gratuita

O Tribunal obteve também o melhor percentual de processos de justiça gratuita arquivados definitivamente por Tribunal Regional Federal, com 27%.

Saiba mais sobre o desempenho do TRF5 no Anuário da Justiça Federal 2025.