A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) sediou, na manhã desta segunda-feira (15/09), a 48ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs). O evento aconteceu de forma híbrida, na Sala do Júri da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). 

O presidente da TRU e coordenador dos JEFs, desembargador federal Leonardo Carvalho, abriu a sessão e explicou que a ideia é que as reuniões da Turma aconteçam de forma itinerante, nas Seções Judiciárias vinculadas. “É um momento histórico para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que sedia, pela primeira vez, uma sessão da TRU. Isso demonstra a importância de, cada vez mais, estimularmos o exercício da nossa ‘nordestinidade´ regional”, comentou. 

Durante a sessão, foram realizadas sustentações orais e o julgamento de 20 processos, versando sobre diversos temas, entre eles a especialidade da atividade exercida sob exposição à radiação não ionizante (solar), o auxílio emergencial pecuniário a pescadores artesanais e a natureza do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEPATA). 

Além dos julgados, também foram deliberadas modificações no Regimento Interno da TRU, tratando de procedimentos e da distribuição de competências entre os integrantes do Colegiado. 

Além do presidente da TRU, também participaram da sessão o vice-presidente, desembargador federal Leonardo Coutinho, e os demais membros da Turma, desembargadores federais Rudival Gama do Nascimento, José Baptista de Almeida Filho Neto, Júlio Rodrigues Coelho Neto, Cláudio Kitner, Gustavo Melo Barbosa, Gilton Batista Brito, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, Almiro José da Rocha Lemos, José Carlos Dantas Teixeira de Souza e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. O secretário da TRU, Cleber Uchôa, auxiliou os trabalhos. 

A TRU é um órgão colegiado composto por juízes federais da 5ª Região responsável por uniformizar a interpretação da lei federal e evitar decisões divergentes entre as turmas recursais dentro da própria região.