Última atualização: 12/09/2025 às 16:33:00
Começou, na tarde desta sexta-feira (12/09), o Curso de Atualização em Direito Tributário, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O primeiro dia de treinamento, ministrado pela procuradora da Fazenda Nacional Adriana Reis de Albuquerque, aconteceu na Sala Capibaribe. A ação educativa integra o Plano Anual de Capacitação de Servidores(as) e é voltada para servidores, servidoras, estagiários e estagiárias que atuam nos Gabinetes de desembargadores(as).
O curso vai até o mês de outubro e tem como objetivo capacitar as equipes do TRF5 para compreenderem a rota argumentativa adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento dos principais temas de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos analisados pelas Cortes, nos últimos dois anos.
As aulas seguem, na modalidade presencial, no dia 06/10, no edifício- sede do TRF5, e, na modalidade virtual síncrona, nos dias 15, 19, 22 e 26/09 e 03/10, através da plataforma Zoom, das 14h às 17h.
Adriana Albuquerque é doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).