A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Tributário, ação educativa integrante do Plano Anual de Capacitação de Servidores(as). O treinamento é voltado para servidores e servidoras que atuam nos Gabinetes de desembargadores(as), sendo três vagas para cada unidade. Interessados(as) têm até a próxima quarta-feira (10/09) para se inscrever (link de inscrição encaminhado pelo DDH para os Gabinetes).

O curso será realizado entre os meses de setembro e outubro de 2025, com carga horária total de 21 horas-aula, e tem como objetivo capacitar servidores(as) do TRF5 para compreenderem a rota argumentativa adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento dos principais temas de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos analisados pelas Cortes nos últimos dois anos.

Aulas

As aulas presenciais serão realizadas nos dias 12/09 e 06/10, na Sala Capibaribe, no edifício- sede do TRF5. Já as atividades virtuais síncronas acontecem no dias15/09, 19/09, 22/09, 26/09 e 03/10, através da plataforma Zoom. O horário é sempre das 14h às 17h.

O curso será ministrado pela procuradora da Fazenda Nacional Adriana Reis de Albuquerque, que é doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).