Até a sexta-feira (29/08), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 será palco de debates acadêmicos e jurídicos, durante o Congresso “Por que se litiga tanto no Brasil?”. O evento reúne especialistas de diversas instituições para discutir as causas da hiperjudicialização e as formas inovadoras de resolução de conflitos fiscais. Magistrados do TRF5 participam da programação como painelistas.

A abertura do Congresso foi realizada nesta quarta-feira (27/08), no edifício-sede do TRF5. O desembargador federal Manoel Erhardt representou o presidente do Tribunal, desembargador federal Roberto Machado, e o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Cid Marconi. Erhardt saudou o público e os palestrantes presentes e falou sobre a expectativa para os debates durante o Congresso. “Não vislumbramos a redução de demandas (tributárias) a curto prazo, pelo contrário; enxergamos um aumento significativo, em face de reformas tributárias que estão sendo revisadas. Então, que haja esse diálogo entre os professores, magistrados, advogados, para que encontremos algumas perspectivas de solução”.

O coordenador científico da Esmafe, juiz federal Bruno Carrá, também integrou a mesa de abertura. Ele ressaltou a importância do trabalho em rede e da visão acadêmica para o tema. “Temos um número espantoso de processos, particularmente aqui, na Justiça Federal, que trata de matéria fiscal. O Judiciário entra nesse contexto de começar a entender acadêmica e teoricamente o que é essa litigiosidade. Se há uma perspectiva de diminuir esse problema, ela só vai se dar com o estudo, com o conhecimento mais plurívoco, envolvendo todas as universidades, todos os membros, todas as cabeças pensantes que possam ajudar”.

O assessor especial do TRF5 e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Fernando Dantas, foi mais um representante do TRF5 a integrar a mesa de abertura. “A hiperlitigiosidade é algo que atormenta o Poder Judiciário. Quem minimamente observa o trabalho da Rede de Inteligência vê o esforço que é feito para evitar essa hiperlitigiosidade e o abarrotamento do Poder Judiciário”, salientou.

Outros dois magistrados do TRF5 participam dos debates previstos na programação. Na quinta (28/08), o desembargador federal Edvaldo Batista integra o painel “Entre a evasão e o excesso de litígios: fraudes fiscais como fator de instabilidade”, às 14h. Já na sexta-feira (29/08), às 10h30, será a vez do desembargador federal Élio Siqueira Filho falar sobre “Da evasão à eficiência: elisão, evasão, economia comportamental”.

O encontro é promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), em parceria com o TRF5, através da Esmafe.

Confira abaixo a programação completa: