Em um país que ocupa a 5ª posição no ranking de feminicídios no mundo inteiro, o debate sobre a violência contra a mulher se torna indispensável. Falar sobre o crime, as formas de prevenção e promover ações de combate à prática são medidas cruciais para salvar vidas. É sob esse olhar que o Poder Judiciário tem voltado a atenção para as mulheres que integram seus quadros de pessoal. Nesse sentido, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vem realizando atividades com foco no tema e concluiu, nesta segunda-feira (25/08), a segunda turma do curso “Defesa Pessoal para Mulheres”.

A capacitação reuniu servidoras, terceirizadas e estagiárias da Corte, para aulas teórica e prática. Números sobre o feminicídio no país, a cultura do machismo e as pressões impostas pela sociedade foram os temas abordados. Durante o curso, as participantes receberam instruções sobre como agir em diversos cenários de violência, seja no âmbito familiar ou fora dele.

As atividades foram ministradas pelo policial judicial Edilson Alexandre da Silva, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Há 10 anos atuando na profissão e há dois como integrante do Grupo Especial de Segurança (GES) da JFPE, ele explicou o ciclo da violência. “Tudo começa com uma agressão psicológica, depois passa para a física e vem o arrependimento. Em seguida, começa tudo de novo e, numa rodada dessa, pode vir a morte da mulher”.

Para a diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do TRF5, Isaura Rodrigues, o curso é uma forma de combater a violência e, também, de empoderamento feminino. “Esse é um curso que nós esperamos, um dia, não termos mais que oferecer. É um tema extremamente delicado, mas que precisa ser falado. Se o aprendizado aqui não for para nos ajudar, sem dúvida, vai ajudar outra pessoa”.

Grupo de apoio a magistradas e servidoras vítimas de violência

No TRF5, vítimas de violência doméstica podem buscar acolhimento através do Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar (GAMS). A equipe é formada por magistradas e servidoras que atuarão como uma rede de apoio, com respeito e sigilo. O contato pode ser feito através do e-mail gams@trf5.jus.br.

Resolução CNJ nº 254/2018 e Recomendação CNJ nº 1012/2021

As ações de combate à violência contra a mulher estão em consonância com a Recomendação nº 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.

Além disso, também atende à Resolução CNJ nº 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial e institucional.