Com a aprovação de 41 recomendações, terminou, na última sexta-feira (22/08), o Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário, que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. O encontro contou com a participação de ministras(os) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), além de magistradas(os), especialistas e representantes de instituições parceiras. 

As recomendações aprovadas, na Plenária final, foram resultado dos debates realizados em seis oficinas temáticas. Os grupos discutiram propostas sobre eficiência na execução fiscal, automação de fluxos, medidas de apoio inovadoras, cooperação judiciária, desjudicialização de etapas processuais e relação entre recuperação judicial, execução fiscal e cobrança. Seis recomendações foram rejeitadas.   

A apresentação das conclusões foi conduzida pelo desembargador federal Leonardo Coutinho e pela juíza federal Roberta Walmsley, diretora do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) em Pernambuco. 

Sobre o evento 

O congresso foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Esmafe da 5ª Região, e contou com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Além de oficinas, os congressistas participaram, ao longo dos dias 21 e 22 de agosto, de palestras, painéis e debates. 

A coordenação-geral esteve sob responsabilidade do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal. A coordenação científica foi conduzida pelo desembargador federal Cid Marconi, diretor da Esmafe; pelo juiz federal Bruno Carrá, coordenador acadêmico da Esmafe; e pela juíza federal Roberta Walmsley. 

A coordenação executiva ficou a cargo juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.