Entre os dias 27 e 29/08, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará o Congresso Hiperlitigiosidade Fiscal em Debate: Caminho interdisciplinares para um Sistema Tributário Sustentável. O encontro será promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), em parceria com o TRF5, através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O evento será realizado na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5). O encerramento, no entanto, acontecerá na UNICAP, no dia 30/08 (sábado). 

O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e o diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi, farão parte da mesa de abertura. O desembargador federal Edvaldo Batista irá participar, no dia 28/08, do painel Fraudes Fiscais e Hiperlitigiosidade, que debaterá o tema "Entre a evasão e o excesso de litígios: fraudes fiscais como fator de instabilidade". Já o desembargador federal Élio Wanderley irá participar, no dia 29/08, do painel Litígio e Conflitos fiscais, limites éticos, cujo tema em discussão será “Da evasão à eficiência: elisão, evasão, economia comportamental”.

Durante os quatros dia de congresso, serão debatidos diversos assuntos relativos a litígios ficais e tributários, tais como: “Por que se litiga tanto no Brasil? As Raízes do Conflito Tributário”; “Perícias Contábeis e Documentos na Terminação de Litígios”; “A Inteligência Artificial como Ferramenta para Prevenir e Solucionar Conflitos Fiscais”; “Fraudes Fiscais e Hiperlitigiosidade”; “Impactos Econômicos da Hiperlitigiosidade”; “Meios Alternativos de Solução de Conflitos e Planejamento Tributário”; e “Litígio e Conflitos fiscais, limites Éticos”.  

Haverá, ainda, apresentação de trabalhos acadêmicos, divididos em cinco grupos de trabalho, versando sobre os temas: “Hiperlitigiosidade Fiscal: Perspectivas Jurídicas”; “Contabilidade e Documentação Fiscal na Solução de Conflitos”; “Governança e Gestão Pública Tributária”; e ”Meios Consensuais e Inovação Jurídica”. 

O evento é aberto ao público em geral e as inscrições podem ser feitas através do seguinte endereço eletrônico: https://eventos.unicap.br/hiperlitigiosidadefiscal2025-616383/