O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado no primeiro dia do congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação no Judiciário, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em 21 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, no Recife (PE). 

A homenagem destacou sua contribuição à magistratura e sua atuação no fortalecimento da Justiça Federal. O ministro recebeu uma placa do CEJ/CJF e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). 

Durante a cerimônia, o presidente do CJF, ministro Herman Benjamin, participou de forma remota e exaltou a carreira do colega: “Não poderia deixar de estar presente, ainda que à distância, para me somar a esta homenagem merecida que a magistratura de Pernambuco e de todo o País presta a este colega do STJ.” 

O vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, também destacou a trajetória do homenageado: “Pude acompanhar sua trajetória anterior na vida associativa e, no Tribunal, sua atuação serena, equilibrada e de grande contribuição para a jurisprudência. Ele é autor de precedentes expressivos em diversas áreas e, por duas vezes, esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, deixando marcas importantes no desenvolvimento institucional.” 

Emocionado, o ministro Og Fernandes agradeceu o reconhecimento: “Agradeço à minha família e aos amigos pela presença neste momento tão significativo. Aos magistrados(as) federais, digo que fui e continuo sendo parceiro. Somos como pescadores muito particulares: pescamos justiça para que ela se mantenha como alimento da alma. Missão cumprida. Trabalhar ombro a ombro com a Justiça Federal me realizou. Fui feliz, sou feliz. Muito obrigado a todos.” 

Também prestaram homenagem os ministros do STJ Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além do desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, diretor da Escola de Magistrados Federais da 5ª Região (Esmafe). 

Perfil 

Natural de Recife (PE), Og Fernandes é ministro do STJ desde junho de 2008. Integra a Corte Especial, o Conselho de Administração, a 3ª Seção e a 6ª Turma, além de presidir a Comissão de Documentação. 

No biênio 2022-2024, foi vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal. Anteriormente, dirigiu a Enfam (2020-2022). 

Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 1997 e presidiu a Corte em 2008, pouco antes de assumir o cargo de ministro do STJ. É autor de artigos na área de Direito Penal e recebeu, em 2004, menção honrosa no 1º Prêmio Innovare, na categoria Tribunais, com o projeto Ouvidoria Judiciária.