O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), assinou o Termo de Cooperação Técnica para a institucionalização da Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ-PE), destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre as (os) cooperantes. O ato foi realizado nesta quinta-feira (21/08), durante a abertura do Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário, que acontece na sede do TRF5 até esta sexta-feira (22/08).

A REJ-PE constitui uma articulação interinstitucional, de livre adesão e retirada, entre escolas jurídicas e de governo em Pernambuco, com o propósito de unir esforços e aprimorar a eficiência e a eficácia da execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão de interesse comum através de práticas associadas e do intercâmbio de experiências.

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Cid Marconi, destacou que a Rede é continuidade e expansão de um movimento que já se consolidou no Ceará e em Sergipe: “A criação da REJ-PE representa um passo decisivo para a consolidação para uma rede regional de escolas voltada à formação qualificada e permanente de magistradas(os), servidoras(es) e operadoras(es) do Direito.”

Marconi ressaltou, ainda, que o acordo simboliza a compreensão de que o conhecimento, quando trabalhado em rede, produz resultados mais conscientes e duradouros. “Não se trata apenas de unir instituições, mas de somar esforços e compartilhar experiências para que cada escola se fortaleça, a partir da colaboração das demais”, explicou.

Assinaram o acordo: TRF5; Justiça Federal em Pernambuco (JFPE); Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB-PE); Escola Superior da Advocacia Geral da União (AGU) da 5ª Região; Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE); Tribunal de Contas do Estado do Estado de Pernambuco (TCE-PE); Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE); Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6); Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Defensoria Pública da União (DPU); e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE).