O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promoveu, na tarde desta quarta-feira (20/08), um momento de reflexão, de conscientização e de convocação, não apenas de integrantes da Corte, mas de toda a sociedade, para o combate à violência contra a mulher. Em adesão à campanha Agosto Lilás, o TRF5 instalou o Banco Vermelho na entrada do edifício-sede, sendo a primeira instituição do Judiciário pernambucano a aderir ao projeto.

A ação foi uma iniciativa do Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar (GAMS) do TRF5, em parceria com a Uninassau e com o Instituo Banco Vermelho.

A presidente em exercício do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, classificou o momento como especial e falou da alegria em ter o projeto na Corte. “É uma honra para o TRF5 ser contemplado com o Banco Vermelho, um projeto conhecido internacionalmente. O objetivo é a conscientização”.

A coordenadora do GAMS, desembargadora federal Cibele Benevides, alertou para os altos índices de violência e explicou a história por trás do Banco. “A ideia foi trazer um equipamento para as ruas, para que a discussão sobre a violência contra a mulher não se restrinja a círculos privados e desperte o debate público sobre o assunto. A mensagem do Banco é um convite a sentar e a refletir; e, depois, levantar e agir”.

A magistrada falou, ainda sobre a importância de conscientizar a população. “Existe uma preocupação imensa com relação à conscientização e esse é o papel do Banco. Esse é o convite que o TRF5 faz a servidores, servidoras, magistrados e magistradas, jurisdicionados e jurisdicionadas que frequentam o nosso espaço”.

A diretora da Uninassau, Anna Araújo, falou em nome da instituição de ensino. “Não podemos esperar apenas os resultados, precisamos levantar e agir. A educação transforma vidas e muda as pessoas. Por isso, defendemos essa causa, levantamos essa bandeira por todo o Brasil, porque é no que acreditamos e o que defendemos todos os dias”.

Já a gerente de Responsabilidade Social e Governança da Uninassau, Adriane Mendes, também destacou a educação como principal aliada da conscientização e do combate à violência contra a mulher. “Estou feliz de estar aqui, enquanto mulher, trazendo esse projeto. O intuito do Banco Vermelho é tirar esse tema da invisibilidade. Nós acreditamos na educação como grande mola transformadora da nossa sociedade”.

Banco Vermelho

O Instituto Banco Vermelho é uma organização sem fins lucrativos, fundada em novembro de 2023, com o objetivo de conscientizar a população sobre a temática da violência contra a mulher e de realizar ações de prevenção, através de diversas ações, como palestras e intervenções urbanas, entre outras atividades.

A idealização do projeto partiu das recifenses Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que perderam amigas para o feminicídio. Hoje, o banco vermelho é um símbolo nacional da luta pelo fim da violência contra a mulher, presente em 12 estado do Brasil. Desde o ano passado, com a publicação da Lei nº 14.942/2024, o banco vermelho integra a Política Pública do Brasil.

Dados sobre a violência contra a mulher

De acordo com o Instituto Banco Vermelho, o Brasil é o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios, sendo uma mulher morta a cada seis horas. Segundo o Mapa da Segurança Pública 2025 e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, 21,4 milhões de mulheres sofreram violência no último ano. Em 40% dos casos, a agressão partiu de um parceiro íntimo e, no ano passado, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídio.

O tema no Judiciário

Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu olhar para o tema violência contra a mulher internamente, com foco nas magistradas e servidoras. Para isso, instituiu, por meio do Ato nº 475/2024, o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.

Dois anos depois, foi divulgado Censo do Poder Judiciário 2023, cujo resultado revelou que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar. No mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelaram, também, que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia).

No TRF5, além da criação do GAMS, a Presidência da Corte instituiu, através do Ato nº 475/2024, o Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica de Magistradas e Servidoras.