Última atualização: 17/01/2025 às 15:01:00
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 conta, agora, com uma área exclusiva no Portal do TRF5. Além de apresentar dados da Vice-Presidência, o ambiente virtual traz informações sobre a admissibilidade dos recursos extraordinários, especiais e ordinários, incidentes e restauração de autos de processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO).
Através do Painel Vice-Presidência, é possível encontrar informações sobre processos em tramitação, processos sobrestados (por tema), decisões e baixas, peticionamentos, além das tramitações por assunto e por preferência legal, através de dashboards (interfaces gráficas, reunindo dados, gráficos, tabelas e mapas).
A gestão de precedentes, realizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), também pode ser acessada na página. A unidade é destinada a promover a uniformização da gestão processual nos procedimentos decorrentes da aplicação da repercussão e do julgamento dos recursos repetitivos.
Rede de Inteligência
A área também é dedicada à Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região, criada em 2021 com objetivo de fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes na Justiça Federal da 5ª Região, assim como a jurisprudência do TRF5. A Rede é liderada pela Vice-Presidente da Corte, desembargadora federal Germana Moraes, e se reúne mensalmente, com a finalidade de tratar temas como: política judiciária sobre pessoas idosas e suas interseccionalidades; indexação dos ODS nas Notas Técnicas; demandas predatórias e repetitivas; povos indígenas; comunidades tradicionais; gênero e sexualidades; e linguagem simples; entre outros.
Confira o ambiente virtual através do link https://www.trf5.jus.br/index.php/gabinete-vice-presidencia