Recentemente incorporado pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e com boa receptividade entre os usuários, o sistema Cassandra tem demostrado que veio para dar mais eficiência e garantir maior produtividade na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Desenvolvido pela Residência de Tecnologia da Informação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e a empresa Infox, o programa promete aumentar a produtividade em até 50%, contribuindo, assim, para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente. 

A ferramenta é voltada para a automação e integração do PJe 2.x ao sistema Jurisdição Delegada (JD), usado para RPVs e precatórios. Segundo levantamento da Comissão de Expedição de RPVs de Maceió (Al), já houve um aumento de 44% em relação a expedição desse tipo de Requisição, saindo de 3.380, em 2023, para 5.983 RPVs já expedidas em 2024. 

De acordo com o diretor de Secretaria da 14ª Vara da JFAL, Ulisses Boia, antes da implantação do Cassandra, informações básicas, como número dos processos, nomes e qualificação das partes e dos advogados, que já constavam no banco de dados do PJe 2.x, tinham que ser alimentadas novamente pelos próprios servidores no sistema JD, no momento da expedição. 

O diretor comemora o ganho de produtividade. “Qualquer ferramenta que consiga transformar trabalho que o servidor exerce no seu dia a dia, ampliando o potencial produtivo, garante ao poder público muito mais eficiência. O Cassandra é uma ferramenta que confere ao servidor e ao Judiciário a possibilidade de ser muito mais eficientes. Temos um comparativo entre o antes e o depois do Cassandra e podemos verificar o quão mais eficiente o trabalho passou a ser depois da inovação”, garantiu Boia. 

Marco divisório 

Uma das varas da JF5 que adotou a ferramenta foi a 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). De acordo com o diretor de Secretaria, João Freire, o funcionamento dos Juizados Especiais Federais, em relação ao cumprimento das sentenças, pode ser dividido em duas eras: antes e depois do Cassandra. Para ele, a ferramenta é um marco divisório para a melhoria no funcionamento das Varas de JEFS. 

Freire destacou, ainda, o trabalho dos desenvolvedores da Residência em TI (parceria entre a JFAL e a UFAL) e do TRF5, que abraçou a ideia e possibilitou a expansão do sistema para toda a 5ª Região. “Tão logo recebemos a notícia sobre a implementação da ferramenta, o sentimento foi de alívio e, ao iniciarmos a sua utilização, a satisfação foi imediatamente expressa por todos, o que se reflete sobremaneira na produtividade e bem-estar dos servidores, bem como no andamento mais célere dos processos”, disse. 

Em Pernambuco, o Cassandra também está sendo usado pela 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Para o diretor de Secretaria da unidade, Lucas Barreto, o sistema representou um avanço no processo eletrônico. “A ferramenta conferiu celeridade na expedição dos requisitórios da Justiça Federal. A integração com os dados do PJe 2.x diminuiu o tempo de execução da tarefa e o cometimento de erros no cadastro das informações. Dessa forma, houve um ganho tanto para o jurisdicionado, no que se refere ao tempo para o cumprimento da sentença, quanto para o servidor, no quesito atingimento de metas, ganho de produtividade e qualidade laboral”, afirmou Barreto. 

Melhorias constantes 

Juntamente com a Cassandra, outras melhorias e atualizações importantes incorporadas ao PJe 2.x pelo TRF da 5a Região, como a Assistência Judicial Gratuita (AJG) e a 1a etapa do Sistema de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), têm facilitado o trabalho dos usuários e contribuído para o aumento da produtividade. 

O investimento em melhorias no PJe 2.x tem sido uma diretriz prioritária da Comissão Regimental de Informática do Tribunal, que é presidida pelo desembargador federal Rubens Canuto e que tem, ainda, como integrantes, os desembargadores federais Rodrigo Tenório e Leonardo Coutinho.