Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) participam, até o mês de julho, de um curso regional de formação em Justiça Restaurativa. São 30 horas de aulas teóricas online, que iniciaram no dia 15/05 e se encerram no dia 19/06, e outras 40h de atividades presenciais, durante o período de 1º a 5/07, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O treinamento integra o Plano Regional de Capacitação da JF5.  

O objetivo é preparar os participantes para se tornarem facilitadores em Justiça Restaurativa no âmbito da JF5, estimulando o desenvolvimento de competências comunicativas, emocionais e perceptivas sobre o conflito, bem como da escuta ativa, e da empatia. 

Entre os temas abordados durante o curso estão “A Cultura de Paz: Correlação da Justiça Restaurativa e a Cultura de Paz”, “Noções de Comunicação Não Violenta aplicada à Justiça Restaurativa”, e “As metodologias da Justiça Restaurativa: A Formação e o Papel do Facilitador”. 

Justiça Restaurativa 

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência.  

Através dela, é possível ampliar o olhar da Justiça para abraçar as necessidades da vítima, do ofensor e da comunidade, tendo como essência a imputação e responsabilização daqueles que causaram o dano e a promoção do engajamento e suas necessidades. Além disso, preza pela escuta ativa tanto da vítima quanto do réu, buscando um acordo que vise à resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.