A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou, nesta quarta-feira (13/12), a Portaria nº 441/2023, que disciplina as atividades da Corte durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Durante o período, funcionará apenas o plantão judiciário. 

De acordo com a portaria, durante o recesso, o atendimento a advogados será feito preferencialmente de forma não presencial, pela Divisão de Distribuição, pela Diretoria Judiciária e pela equipe de servidores(as) e desembargadores(as) plantonistas, podendo ser realizado o atendimento presencial mediante agendamento. 

Já o expediente da área administrativa será realizado no formato presencial, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h.  

Confira abaixo a íntegra da Portaria nº 441/2023: