As Comissões de Prevenção e Enfrentamento, do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) que compõem a Rede de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação da Justiça Federal da 5ª região (JF5) se reuniram, na tarde desta terça-feira (05/12), de forma remota, pela primeira vez, desde que foram criadas. O objetivo principal do encontro foi dar início aos trabalhos da Rede, além de padronizar e formalizar a comunicação entre os integrantes das Comissões, apresentar as propostas de alterações de suas normativas, à luz da Resolução 518/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e definir as próximas ações em conjunto.    

O evento foi aberto pela presidente da CPAMAS do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides. “É com imensa alegria que conseguimos criar a Rede de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da 5a Região, com a participação de todas as comissões das seções que compõem o Tribunal: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A atuação colaborativa entre o Tribunal e as Seções, que já é um marco na cultura do TRF5, atende às disposições da Resolução 518 do CNJ, garantindo a colaboração permanente, intrínseca e producente no combate ao assédio“, disse a magistrada. 

Ainda segundo ela, o objetivo das Comissões é promover um ambiente de trabalho saudável e equilibrado. “É preciso que se passe a ideia de objetividade e imparcialidade, que haja um fluxo objetivo de tratamento das denúncias, quando ocorrerem, que elas sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis para promoção das medidas legais, de forma clara, para que desestimulem o assédio”, destacou Benevides.

Em seguida, falou o desembargador federal Élio Siqueira, que presidiu a Comissão do TRF5 na gestão passada. Ele lembrou da importância da atualização das normas relativas ao tema, desse tipo de encontro e do trabalho integrado para o êxito do projeto. “As sementes que foram plantadas, lá no comecinho, estão dando frutos e permitindo que possamos, agora, colocar em prática a atuação da Comissão, tanto no aspecto preventivo como também no próprio combate às situações de assédio moral, sexual e de discriminação”, comemorou o magistrado.  

O encontro serviu, também, para apresentação de material e de normativos relativos ao assunto, para posterior validação, a fim de que sejam utilizados por toda a Rede. O juiz federal Caio Fonseca, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), fez a apresentação do Manual de Acolhimento, da Cartilha aos Gestores e de algumas campanhas criadas para a Semana de Combate ao Assédio Moral na JFRN. Já a servidora Flávia Ferrario, do TRF5, trouxe uma minuta do ato de criação da Comissão no Tribunal, com as atualizações promovidas pela Resolução CNJ n° 518/2023. Os integrantes da Rede se comprometeram a analisar os materiais apresentados para validação, bem como a planejar uma reunião presencial em 2024. Ainda foi sugerido pela presidente da CPAMAS do TRF5 encontros mensais itinerantes nas unidades que compõem a Rede.