O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, através da Vice-Presidência da Corte, apresentou aos representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) o projeto de Inteligência Artificial (IA) que é desenvolvido pelo Tribunal, em parceria com a Universidade de Campina Grande. A equipe do CJF está no Recife desde a segunda-feira (12), para realizar os trabalhos de inspeção ordinária no TRF5. 

O projeto visa a utilizar a IA para solução de triagem e direcionamento de processos nas classes e assuntos das tabelas unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após quase dois anos de parceria com a UFCG, o TRF5 está na fase final da primeira etapa dos trabalhos e já avalia a possibilidade de renovação, para ampliação das funcionalidades do programa. Hoje, a ferramenta é utilizada de forma experimental pela Vice-Presidência, mas há a planos para que o projeto seja ampliado para os demais gabinetes. 

O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, a vice-presidente da Corte, Germana Moraes, o juiz federal auxiliar da presidência, Alcides Saldanha, e o juiz federal Luiz Bispo, que integra a equipe que acompanha o projeto desde o seu início, participaram da reunião. De acordo com Bispo, o programa foi bem recebido pelos representantes do CJF, que demonstraram interesse em replicar a prática em outros tribunais do país.  

Ferramenta de IA no TRF5 

O projeto-piloto foi iniciado em janeiro de 2022. Com a tecnologia, é possível ler, aproximadamente, 70 mil palavras em apenas um segundo. A utilização da ferramenta representa um ganho valioso no que diz respeito à triagem dos processos e à gestão de precedentes. 

Uma das principais finalidades da IA é agrupar os processos por similaridade. A partir do número da demanda, o robô faz a leitura do documento, identifica palavras-chave e apresenta todos os processos semelhantes que tramitam na Corte. Essa função automatiza o trabalho de triagem e separação dos processos conforme a matéria, facilitando a elaboração da decisão correspondente a cada situação processual e conferindo mais agilidade para tarefas que, antes, eram realizadas manualmente pelos servidores. 

Outra vantagem da solução diz respeito à gestão de precedentes. Antes de fazer a análise de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, é preciso saber se matéria do recurso em questão está ou não sendo enfrentada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Só a partir dessa análise é possível direcionar o tratamento que será dado ao recurso, seja para admitir, suspender, julgar conforme orientação do STJ e STF ou para enviar um representativo de controvérsia para as instâncias superiores. Com a utilização da IA, é possível realizar a busca e encontrar os processos em tramitação cujos temas sejam similares.  Além disso, a máquina identifica as matérias que se repetem, permitindo a contabilização de processos que envolvem o mesmo tema e, consequentemente, o estudo sobre a possibilidade de enviar representativos para o STJ ou para o STF.