Com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no último dia 3 de abril, algumas Turmas e Seções da Corte passaram por alterações na composição. Os desembargadores federais Fernando Braga, Germana Moraes e Leonardo Carvalho, que assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional, deixarão de atuar nesses órgãos julgadores ao longo dos dois anos de mandato (2023-2025). 

Já os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira – que integravam a gestão 2021-2023 – retornam às Turmas e fazem sua estreia nas Seções, órgãos julgadores que foram criados em 2022, por uma alteração no Regimento Interno da Corte (introduzida pela Emenda Regimental nº 4/2022), com o objetivo de adequar a estrutura do TRF5 à sua nova composição (ampliada de 15 para 24 integrantes, por força da Lei nº 14.253/2021). 

Além dessas mudanças, que ocorreram já nas primeiras sessões realizadas após a posse da nova Mesa Diretora, duas outras alterações tiveram efeito a partir de 17 de abril: a mudança do desembargador federal Roberto Machado da Primeira para a Sétima Turma; e a saída do desembargador federal Carlos Rebêlo da Primeira Turma e da Segunda Seção, em decorrência de sua aposentadoria. 

A vaga de Rebêlo será preenchida pelo critério de antiguidade. Em sessão extraordinária realizada no último dia 19/4, o Pleno do TRF5 indicou o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para promoção. O nome do magistrado será encaminhado para o presidente da República, a quem compete nomear o novo integrante. 

Conheça a nova composição das Turmas e seções do TRF5 e os respectivos horários de suas sessões: 

- Primeira Turma (quintas-feiras, 9h) – Élio Siqueira, Roberto Wanderley e Edvaldo Batista 

- Segunda Turma (terças-feiras, 13h) – Paulo Roberto de Oliveira Lima, Edilson Nobre e Paulo Cordeiro 

- Terceira Turma (quintas-feiras, 9h) – Rogério Fialho, Cid Marconi e Alexandre Luna 

- Quarta Turma (terças-feiras, 13h30) – Manoel Erhardt, Vladimir Carvalho e Rubens Canuto 

- Quinta Turma (segundas-feiras, 14h) – Francisco Alves, Joana Carolina e Cibele Benevides 

- Sexta Turma (terças-feiras, 9h) – Sebastião Vasques, Leonardo Resende e Rodrigo Tenório 

- Sétima Turma (terças-feiras, 13h30) – Roberto Machado, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho 

- Primeira Seção (quartas-feiras, 14h) – Paulo Roberto de Oliveira Lima, Manoel Erhardt, Rogério Fialho, Roberto Machado, Élio Siqueira, Francisco Alves e Sebastião Vasques; 

- Segunda Seção (quartas-feiras, 14h) – Vladimir Carvalho, Edilson Nobre, Paulo Cordeiro, Joana Carolina, Leonardo Resende e Frederico Dantas e Edvaldo Batista; 

- Terceira Seção (quartas-feiras, 14h) – Cid Marconi, Rubens Canuto, Alexandre Luna, Roberto Wanderley, Leonardo Coutinho, Rodrigo Tenório e Cibele Benevides.