Após 35 anos dedicados à magistratura federal, sendo oito deles como integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, o desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior se despedirá do colegiado da Corte. Hoje com 74 anos, o magistrado chegará à idade para aposentadoria compulsória no próximo mês de abril.  

Como homenagem, Rebêlo receberá, no próximo dia 1º/03, a Medalha Pontes de Miranda, a única e mais alta condecoração concedida pelo TRF5. A cerimônia será realizada no Salão do Pleno, às 17h30, com a presença de desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras.  

Seminário 

Além da honraria concedida pelo Tribunal, o magistrado também será homenageado durante o “Seminário: Precedentes judiciais e segurança jurídica”, que será realizado no dia 9 de março, das 9h às 12h, no edifício-sede do TRF5, no Recife/PE. O evento contará com palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assuete Dumont Reis Magalhães, que debaterá sobre “Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR”. Magistrados e magistradas da Justiça Federal da 5ª Região também participarão da programação, abordando temas como precedentes em processo criminal, modelo de gestão de precedentes no TRF5, temporalidade dos precedentes, entre outros.  

Perfil 

Natural de Alenquer (PA), Carlos Rebêlo Júnior é bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Filosofia, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Também é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).  

Atuou como advogado, na cidade de Santarém (PA), procurador autárquico da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e juiz do trabalho substituto em Macau (RN). Ingressou na Justiça Federal em Pernambuco em fevereiro de 1988, sendo removido para a Seção Judiciária de Sergipe, em junho do mesmo ano, onde exerceu o cargo de diretor do Foro por oito anos consecutivos.  

Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em setembro de 2015, pelo critério de antiguidade, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador federal Francisco Barros Dias. No Tribunal, atuou como corregedor-regional durante o biênio 2019/2021 e, atualmente, preside a Primeira Turma de Julgamento e integra a Segunda Seção.