O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho e os professores Ivan Maciel de Andrade e Carlos Roberto de Miranda Gomes foram agraciados, na tarde desta quarta-feira (8), com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte.  

O desembargador federal Edilson Nobre, presidente do TRF5, abriu a solenidade, saudando os homenageados e as pessoas que estavam presentes. Em seguida, coube à desembargadora federal Cibele Benevides discursar em nome do Tribunal, em referência aos condecorados. A magistrada, que foi aluna dos dois professores na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou a trajetória de cada um deles, destacando pontos em comum entre os juristas: nordestinos, democratas e apaixonados por livros. 

Sobre Carlos Gomes, a magistrada destacou a simplicidade do docente. “É um homem bom, culto, mas simples, com a lucidez interpretativa, amor à leitura, coragem de tomar decisões, por mais difíceis que sejam, dedicação à família e fidelidade aos amigos. O Tribunal o homenageia como uma forma de reconhecer o legado que seu nome traz, de cultura, fidalguia, cortesia, ética e honradez”. 

Ao parabenizar o professor Ivan Maciel, Cibele Benevides relembrou a relação especial do professor com os alunos. “O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, casa de alguns dos seus ex-alunos - mais que alunos, leitores e admiradores -, se orgulha em homenageá-lo com sua valorosa comenda, celebrando a vida de um jurista, professor e escritor que tanto orgulha o que o senhor chama de pátria, a sua pátria, que é o Rio Grande do Norte. Temos orgulho de sua história de sua vida e de seu legado”.  

Por fim, ao se referir ao desembargador federal Vladimir Carvalho, Benevides salientou o amor à literatura, a franqueza e a lealdade do magistrado. “É um magistrado admirado, correto, ético, conhecedor de cada processo que julga. Hoje, recebe a mais alta homenagem deste Tribunal, para que saiba que ele, rocha sedimentar que sobreviveu às intempéries, é pedra incrustrada nessa rocha grandiosa chamada Justiça Federal. Seus passos aqui fizeram história e para sempre Vossa Excelência terá o reconhecimento e admiração de todos que fazem a 5ª Região”.  

A condecoração foi entregue aos homenageados pelo presidente do TRF5. Vladimir Carvalho e Carlos Gomes participaram presencialmente da cerimônia. Já Ivan Maciel, por motivos de saúde, acompanhou a solenidade de forma remota. Em nome dos condecorados, Carvalho agradeceu a honraria. “Declaramos nossa alegria pelo galardão recebido. Verdade que as minhas palavras, a se fazer de todos os laureados, buscam acentuar, deixando plantado o muito que nos dignifica e nos engrandece pertencer à pequena lista que reúne os nomes de todos os agraciados, até hoje, com a Medalha do Mérito Pontes de Miranda” 

Edilson Nobre encerrou a homenagem, parabenizando os condecorados. “Como bem disse o desembargador Vladimir Carvalho, nesta oportunidade, suspendemos os julgamentos e homenageamos um exemplo de magistrado e dois excepcionais professores, que formaram gerações. Homenageamos três grandes humanistas”, finalizou o presidente do TRF5.  

Homenageados 

Natural de Itabaiana (SE), Vladimir Souza Carvalho é desembargador federal do TRF5 desde 2008, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Foi presidente da Corte durante o biênio 2019-2021 e, atualmente, preside a Segunda Seção e a Quarta Turma de Julgamento. Autor de diversas obras literárias, também é membro da Academia Sergipana de Letras. 

Ivan Maciel de Andrade nasceu no Rio Grande do Norte. É procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Norte, escritor e professor aposentado da UFRN. É membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).     

Já Carlos Roberto de Miranda Gomes também é potiguar e professor emérito da UFRN. Presidiu a Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), tonando-se membro honorário vitalício da instituição. Também é membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN) e da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. 

A Medalha 

A Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) com apenas 19 anos de idade. Também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Faleceu em 22 de dezembro de 1979.  

Contando com as medalhas concedidas hoje, 66 personalidades jurídicas foram agraciadas com o Grande Colar.