| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 07 de Janeiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 956/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015). |
| 03 | 07 de Janeiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 989/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015). |
| 05 | 07 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 08/01/2015, o Ato nº 967/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015). |
| 02 | 07 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 07/01/2015, o Ato nº 463/CR, de 03/07/2013, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 01/08/2013 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015). |
| 01 | 07 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. II - REVOGA, a partir de 08/01/2015, o Ato nº 996/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015). |
| 08 | 08 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1014/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 10 | 08 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1023/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 09 | 08 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/01 a 13/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1015/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 07 | 08 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 26/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para prestar auxílio na 18ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e de férias do MM. Juiz Federal Substituto Dr. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO. II - REVOGA, a partir de 28/01/2015, o Ato nº 421/CR, de 11/06/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015). |
| 06 | 08 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. II - REVOGA, a partir de 28/01/2015, o Ato nº 1001/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 08/01/2015). |
| 12 | 09 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 16/01/2015, o Ato nº 960/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 13 | 09 de Janeiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 952/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 11 | 09 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/01/2015, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 14 | 12 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 15 | 12 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 12/01/2015, o Ato nº 608/CR, de 18/08/2014, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 18/08/2014 até ulterior deliberação, sem ônus financeiro para a Justiça Federal. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 18 | 13 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 10/03/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 16 | 13 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 19/01/2015, o Ato nº 1005/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 17 | 13 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/01/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. II - REVOGA, a partir de 14/01/2015, o Ato nº 955/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 19 | 14 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 19/01/2015, o Ato nº 992/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2015). |
| 23 | 20 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 21 e 22/01/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para realizar inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró-RN. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015). |
| 20 | 20 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 19/01/2015, o Ato nº 976/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015). |
| 21 | 20 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 26/01/2015, o Ato nº 975/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015). |
| 22 | 20 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/01/2015, o Ato nº 974/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015). |
| 24 | 20 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 20/01/2015). |
| 27 | 22 de Janeiro de 2015 | REVOGAR, a partir de 29/01/2015, o item I do Ato nº 01/CR, de 07/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/01/2015). |
| 25 | 22 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 21/01/2015, o Ato nº 966/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 22/01/2015). |
| 28 | 22 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 23/01/2015, o Ato nº 963/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 23/01/2015). |
| 29 | 23 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 26/01/2015, o Ato nº 968/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 23/01/2015). |
| 26 | 26 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 26/01/2015, o Ato nº 991/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 22/01/2015). |
| 34 | 26 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 18ª, 20ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 18/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 30 | 26 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 25/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do MM. Juiz Federal Dr. ORLAN DONATO ROCHA. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 32 | 26 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 30/01/2015, o item I do Ato nº 10/CR, de 08/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 33 | 26 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 08/04/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 31 | 26 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 04/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 36 | 26 de Janeiro de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015. II - REVOGA, a partir de 04/02/2015, o Ato nº 1004/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 37 | 26 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, por motivo de trânsito. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 35 | 26 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LUIZ BISPO DA SILVA NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 38 | 26 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 26/04/2015, em razão de licença para repouso à gestante da MM. Juíza Federal Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 39 | 27 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02/02 a 03/03/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/01/2015). |
| 44 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 09/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 46 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 57 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/02/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 55 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 54 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/02 a 24/03/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 56 | 28 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 19/02/2015, o Ato nº 1020/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 50 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 10/02/2015, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 42 | 28 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 06/02/2015, o Ato nº 39/CR, de 27/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 47 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/02/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 40 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 48 | 28 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 23/02/2015, o item I do Ato nº 17/CR, de 13/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 52 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/02 a 24/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 53 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 13/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 41 | 28 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 17/01/2015, o Ato nº 779/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 45 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 07/03/2015, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 43 | 28 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 02/02/2015, o Ato nº 1019/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 51 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 26/02/2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 49 | 28 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/02 a 20/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2015). |
| 67 | 30 de Janeiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 52/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 66 | 30 de Janeiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 58 | 30 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015, em razão de remoção do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 65 | 30 de Janeiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 46/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 63 | 30 de Janeiro de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 44/CR, de 28/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 61 | 30 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 02/02/2015, o Ato nº 30/CR, de 26/01/2015, que tratou da designação do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 25/01 a 05/02/2015, em razão de férias do Juiz Federal. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 60 | 30 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 15/01/2015, o Ato nº 797/CR, de 20/10/2014, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, partir de 20/10/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 59 | 30 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 13/02/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 64 | 30 de Janeiro de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 14/02/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| 62 | 30 de Janeiro de 2015 | REVOGA, a partir de 04/02/2015, o Ato nº 1021/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 02/02/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 898 | 01 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 12/12/2014, o item I do Ato nº 599/CR, de 13/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2014). |
| 897 | 01 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 12/12/2014, o Ato nº 864/CR, de 17/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 02/12/2014). |
| 900 | 02 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 05/12/2014, o Ato nº 858/CR, de 17/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2014). |
| 901 | 02 de Dezembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 897/CR, de 01/12/2014. REVOGA, a partir de 04/12/2014, o Ato nº 864/CR, de 17/11/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2014). |
| 899 | 02 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 01/12/2014, o Ato nº 852/CR, de 13/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/12/2014). |
| 904 | 03 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/12/2014). |
| 903 | 03 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/12/2014) |
| 902 | 03 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/12/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Dr. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para participar de reuniões, neste Gabinete. (Pub. no DEA TRF5 de 04/12/2014). |
| 908 | 04 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 06/12/2014, o Ato nº 808/CR, de 28/10/2014. REVOGA, a partir de 15/12/2014, o Ato nº 809/CR, de 28/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 909 | 04 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 10/12/2014, até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 906 | 04 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 907 | 04 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 08/12/2014, o Ato nº 860/CR, de 17/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 905 | 04 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. (Pub. no DEA TRF5 10/12/2014). |
| 916 | 05 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 19/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 911 | 05 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 19/12/2014, em razão de remoção do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 915 | 05 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/12/2014, o Ato nº 652/CR, de 28/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 912 | 05 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/12/2014, o item I do Ato nº 775/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 913 | 05 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/12/2014, o Ato nº 847/CR, de 12/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 917 | 05 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 910 | 05 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 06/12/2014, o Ato nº 808/CR, de 28/10/2014. REVOGA, a partir de 15/12/2014, o Ato nº 809/CR, de 28/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 914 | 05 de Dezembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 891/CR, de 26/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 918 | 09 de Dezembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 911/CR, de 05/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 10/12/2014). |
| 920 | 10 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 19/12/2014, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta. ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2014). |
| 922 | 10 de Dezembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 919/CR, de 10/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2014). |
| 919 | 10 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/12/2014, o Ato nº 889/CR, de 26/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2014). |
| 921 | 10 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/12/2014). |
| 924 | 11 de Dezembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 850/CR, de 12/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/12/2014). |
| 926 | 11 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/12/2014, o Ato nº 606/CR, de 14/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/12/2014). |
| 923 | 11 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 16/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 15/12/2014). |
| 925 | 11 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09, 10 e 11/12/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/12/2014). |
| 927 | 12 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 18/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 16/12/2014). |
| 934 | 15 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, prestar auxílio na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2014). |
| 931 | 15 de Dezembro de 2014 | REVOGA, a partir de 15/12/2014, os Atos nºs 416 e 848/2014-CR.(Pub. no DEA TRF5 de 16/12/2014). |
| 932 | 15 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2014). |
| 933 | 15 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2014). |
| 935 | 16 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 17 e 18/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2014). |
| 937 | 16 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 18/12/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2014). |
| 941 | 17 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 14/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/12/2014). |
| 945 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal. LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 994 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 950 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/01 a 08/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 980 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 997 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 943 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 962 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 967 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 992 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 965 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para responder pela 9ª Vara, no período de 12/01 a 10/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 990 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1021 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 953 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 14/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1014 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1017 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/01/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 963 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 968 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 969 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela citada Vara, no período de 15/01 a 13/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 961 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 954 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 956 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1023 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/01 a 10/02/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 960 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1018 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/01 a 10/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1015 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/01 a 13/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 974 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 952 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 958 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 949 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 955 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/01/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 993 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 946 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 964 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA para responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 975 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/01 a 10/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1006 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 982 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/01 a 10/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1012 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, para prestar auxílio na 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 999 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 978 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 976 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1000 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 951 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 988 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 31/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1019 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 991 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 948 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 08/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 947 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/01/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 972 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. DANIEL GUERRA ALVES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 16/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1016 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 996 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 966 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 985 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1022 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. HALLISON RÊGO BEZERRA. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1005 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/01 a 10/02/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 959 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 14/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1020 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/01/2015 até ulterior deliberação, em razão da remoção do MM. Juiz Federal Dr. HALLISON RÊGO BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1009 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1008 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO e da MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 971 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, pararesponder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 998 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 989 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 973 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. DANIEL GUERRA ALVES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 944 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 957 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 14/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 984 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/01 a 11/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 986 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 979 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 03/05/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 942 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 970 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 17/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 983 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/01 a 10/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1003 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 18/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 995 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 27/01/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1013 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/12/2014, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015).(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1007 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 21/01/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO e da MM. Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1002 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pelas 18ª, 20ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. II - REVOGA, a partir de 07/01/2015, os Atos nºs 697 e 848/2014-CR. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 977 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela citada Vara, no período de 15/01 a 13/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 981 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1011 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 12/01/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1010 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 987 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela citada Vara, a partir de 07/01/2015 até ulterior deliberação. (Pub. no DEA TRF5 de 22/12/2014). |
| 1004 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/01/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1001 | 18 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1024 | 19 de Dezembro de 2014 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/01 a 05/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. II - REVOGA, a partir de 24/01/2014, o Ato nº 973/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1025 | 19 de Dezembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 946/CR, de 18/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1031 | 19 de Dezembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 951/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1032 | 19 de Dezembro de 2014 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 30/01/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, para prestar auxílio na 32ª Vara da mencionada Seção Judiciária. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1012/CR, de 18/12/2014. III - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1029/CR, de 19/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1030 | 19 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 30/01/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1029 | 19 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 30/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1027 | 19 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 07 a 09/01/2015, e de 12 a 16/01/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1028 | 19 de Dezembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/01 a 13/02/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. DANIEL GUERRA ALVES. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| 1026 | 19 de Dezembro de 2014 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/01 a 05/02/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para compor este Tribunal. II - TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 957 e 958/CR, de 18/12/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 07/01/2015). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 753 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 748 | 01 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 16/10/2014, o Ato nº 717/CR, de 23/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 750 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 29/09/2014, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 754 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 747 | 01 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 736/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 749 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/10 a 25/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 755 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 10/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 752 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 31/10/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para responder pela 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 751 | 01 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 21/10/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para responder pela 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para prestar auxílio na 32ª Vara da referida Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 756 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 08/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para atividade institucional.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 758 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 757 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/10 a 02/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, para participar do Encontro Nacional dos Procuradores da República, em Angra dos Reis-RJ.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 759 | 02 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 03/10/2014). |
| 761 | 06 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 08/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 07/10/2014). |
| 760 | 06 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 17/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS.(Pub. no DEA TRF5 de 07/10/2014). |
| 763 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 764 | 07 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 756/CR, de 02/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 765 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/10/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, do Juiz Federal Substituto LUIZ BISPO DA SILVA NETO, por motivo de trânsito, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 762 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 16/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 766 | 07 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/10/2014). |
| 767 | 08 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/10/2014). |
| 768 | 08 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/10/2014). |
| 769 | 08 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 10/10/2014). |
| 770 | 09 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/10/2014). |
| 771 | 10 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 31/10/2014, em razão de remoção do Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 772 | 13 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 17/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 773 | 13 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 11/10/2014, o Ato nº 724/CR, de 25/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 779 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/10/2014 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 783 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 20/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 775 | 14 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 14/10/2014, o Ato nº 733/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 776 | 14 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o Ato nº 731/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 780 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 08/12/2014, em razão de remoção da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 781 | 14 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 710/CR, de 22/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 778 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 782 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 03/11/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, por motivo de trânsito, e da Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para prestar auxílio na 6ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 777 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 15ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 22/10 a 19/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, e de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 774 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 19/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 784 | 14 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 19/11/2014, em razão de remoção da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/10/2014). |
| 786 | 15 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/11 a 19/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para atuar na 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 785 | 15 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 783/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 787 | 15 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o item I do Ato nº 706/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 790 | 16 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o item I do Ato nº 699/CR, de 18/09/2014. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 780/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 791 | 16 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 27/10/2014, o Ato nº 675/CR, de 05/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 788 | 16 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período 20/10 a 05/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 789 | 16 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período 17/11 a 12/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 17/10/2014). |
| 794 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/10 a 07/12/2014, em razão de afastamento da. Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para prestar auxílio na 12ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 792 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 20 e 21/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 793 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 795 | 17 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/10 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 22/10/2014). |
| 797 | 20 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, partir de 20/10/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 796 | 20 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o Ato nº 333/CR, de 13/05/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 798 | 20 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 29/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 799 | 20 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 13/10/2014, o Ato nº 669/CR, de 01/09/2014, que tratou da designação do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, em caráter de substituição, no período de 01/09 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 21/10/2014). |
| 800 | 22 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/10/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 23/10/2014). |
| 801 | 22 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, a serviço da REJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 24/10/2014). |
| 803 | 23 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 06/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/10/2014). |
| 802 | 23 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 21/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/10/2014). |
| 807 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 04/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, e da Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 809 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 18/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, e da Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 811 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, para compor este Tribunal, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 808 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 19/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para compensação de plantão forense, e de férias da Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 805 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(pUB. NO dea trf5 DE 29/10/2014). |
| 804 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(pUB. NO dea trf5 DE 29/10/2014). |
| 810 | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 806. | 28 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/10/2014). |
| 815 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 14/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 812 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 814 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 816 | 29 de Outubro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 806/CR, de 28/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 813 | 29 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/10/2014). |
| 819 | 30 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 03/11/2014, o Ato nº 739/CR, de 30/09/2014. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 778/CR, de 14/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 818 | 30 de Outubro de 2014 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 20/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal. CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 817 | 30 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 31/10/2014). |
| 822 | 31 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/11/2014, o Ato nº 817/CR, de 30/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 821 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 829 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 828 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da Juíza Federal Substituta. SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 823 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 826 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 820 | 31 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 28/10/2014, o Ato nº 749/CR, de 01/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 827 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/11/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, e do Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 825 | 31 de Outubro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o Ato nº 771/CR, de 10/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| 824 | 31 de Outubro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 29/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(pub. no DEA TRF5 de 03/11/2014). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 831 | 03 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/11/2014). |
| 833 | 03 de Novembro de 2014 | REVOGA, a partir de 10/11/2014, o Ato nº 693/CR, de 16/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 05/11/2014). |
| 832 | 03 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 05/11/2014). |
| 830 | 03 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/11/2014). |
| 835 | 04 de Novembro de 2014 | I - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 833/CR, de 03/11/2014. II - REVOGA, a partir de 06/11/2014, o Ato nº 693/CR, de 16/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 06/11/2014). |
| 834 | 04 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 06/11/2014). |
| 838 | 06 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 11/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 837 | 06 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 13/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 836 | 06 de Novembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 826/CR, de 31/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 840 | 07 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 839 | 07 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 841 | 10 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 16/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 842 | 10 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11, 12 e 13/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 846 | 11 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 16/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 843 | 11 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.(Pub.no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 845 | 11 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 844 | 11 de Novembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 837/CR, de 06/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 12/11/2014). |
| 848 | 12 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/11/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 14/11/2014). |
| 850 | 12 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/11 a 17/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 14/11/2014). |
| 849 | 12 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 25/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, e do Juiz Federal. CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 14/11/2014). |
| 847 | 12 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/11/2014). |
| 851 | 12 de Novembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 843/CR, de 11/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 14/11/2014). |
| 852 | 13 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 16/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 14/11/2014). |
| 856 | 14 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2014). |
| 854 | 14 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 28/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2014). |
| 855 | 14 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2014). |
| 857 | 14 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2014). |
| 853 | 14 de Novembro de 2014 | REVOGA, a partir de 20/10/2014, o Ato nº 720/CR, de 24/09/2014, que tratou da designação da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 25/09/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2014). |
| 876 | 17 de Novembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 745/CR, de 30/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 864 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 865 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 874 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/11 a 12/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 858 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 862 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 870 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 871 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 05/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 872 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 859 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 877 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 869 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/11 a 02/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 867 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/11 a 12/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 873 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 05/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 875 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 866 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 868 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 861 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 863 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, que se encontra exercendo funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS.(Pub.no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 860 | 17 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta IACI ROLIM DE SOUSA, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 18/11/2014). |
| 878 | 19 de Novembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 873/CR, de 17/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 21/11/2014). |
| 879 | 19 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 21/11/2014). |
| 880 | 20 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 20/11 a 12/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal. ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/11/2014). |
| 881 | 21 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 24/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compensação de plantão forense, e de férias do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/11/2014). |
| 882 | 24 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, e de férias da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/11/2014). |
| 883 | 25 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 28/11/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 26/11/2014). |
| 890 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27 e 28/11/2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 889 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 19/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 885 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 884 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 888 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 19/12/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para responder pela 12ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e de férias dos Magistrados TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO e LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 887 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO MAIA DA FONTE, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 19/12/2014, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 886 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 891 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 19/12/2014, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 892 | 26 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO.(Pib. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 893 | 27 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/11/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para tratar de assunto particular.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 894 | 27 de Novembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 895 | 27 de Novembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 01 a 19/12/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 28/11/2014). |
| 896 | 28 de Novembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 885/CR, de 26/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/12/2014). |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 666 | 01 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 29/09/2014, o Ato nº 644/CR, de 27/08/2014.(Pub.no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 669 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em caráter de substituição, no período de 01/09 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 662 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 05/10/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para atuar exclusivamente na Justiça Eleitoral do mencionado Estado, e de férias da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 670 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 01 a 18/09/2014, e de 20/11 a 19/12/2014, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, e do Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 661 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 21/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para atuar exclusivamente na Justiça Eleitoral do mencionado Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 660 | 01 de Setembro de 2014 | AUTORIZA o afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 01/09 a 05/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 668 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 665 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 04 e 05/09/2014, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 664 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 671 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/09 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, para atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, em caráter de substituição.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 667 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22 a 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/09/2014). |
| 663 | 01 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 01 e 02/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2014). |
| 672 | 03 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 04/09/2014). |
| 673 | 04 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2014). |
| 674 | 04 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 28/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. (Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2014). |
| 675 | 05 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 12/09/2014 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 676 | 05 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 05/09/2014, o item I do Ato nº 603/CR, de 13/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 677 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/09 a 03/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 682 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 680 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. (Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 678 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. de DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 679 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto KEPLER GOMES RIBEIRO, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/08 a 08/09/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 681 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento do. Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 683 | 08 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para participar de solenidade, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para participar do curso Desenvolvimento Gerencial para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 09/09/2014). |
| 684 | 09 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. (Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2014). |
| 685 | 09 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 15/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 10/09/2014). |
| 686 | 09 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 19/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/09/2014). |
| 687 | 10 de Setembro de 2014 | I TORNA SEM EFEITO o Ato nº 655/CR, de 29/08/2014. II TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 656/CR, de 29/08/2014. (Pub. no DEA TRF5 de 11/09/2014). |
| 688 | 10 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2014). |
| 689 | 10 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 11/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2014). |
| 691 | 11 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 611/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2014). |
| 690 | 11 de Setembro de 2014 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/09/2014, em razão de afastamentos do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, do Juiz Federal Substituto MARCELO BARBI GONÇALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/09/2014). |
| 693 | 16 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 11/11/2014.Pub. DAE TRF5 nº174.0/2014 +16.09.14. |
| 692 | 16 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 01/10/2014.II - REVOGA, a partir de 29/09/2014, o Ato nº 645/CR, de 27/08/2014.Pub. DAE TRF% nº174.0/2014- 16.09.14. |
| 695 | 17 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09/2014 a 21/02/2015.Pub. DAE TRF5 nº175.0/2014 -17.09.14. |
| 694 | 17 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014.PUb DAE TRF5 nº175.0/2014 -17.09.14. |
| 706 | 18 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA par responder pela 7ª Vara-RN. II- Revoga o Ato 670/14-CR. III- Revoga o Ato 671/14-CR. Pub. DAR TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 703 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/10 a 21/11/2014.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 697 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 01/10/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14 |
| 699 | 18 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR para responde pela 19ª vara do Ceará,, no período de 22/09 a 05/11/2014. II- II - REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 377/CR, de 26/05/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14. |
| 704 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA para prestar auxílio na 6ª Vara do R.G. Norte.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 698 | 18 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 631/CR, de 25/08/2014.Pub DAE TRF5 nº 176.0/2014 -18.09.14. |
| 702 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/10/2014.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 705 | 18 de Setembro de 2014 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA par responder pela 5º Vara- RN. II- Revogfa o Ato nº686/14- CR.Pub. DAE TRF5 nº177.0/2014 -19.09.14. |
| 696 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 30/09/2014.Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14. |
| 701 | 18 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 22/09/2014. Pub DAE TRF5 nº176.0/2014 -18.09.14. |
| 707 | 22 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 692/CR, de 16/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 708 | 22 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 627/CR, de 25/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 711 | 22 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/09/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 710 | 22 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 29/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 709 | 22 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/09/2014, o Ato nº 649/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2014). |
| 715 | 23 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 702/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 718 | 23 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 674/CR, de 04/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 719 | 23 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 25/09/2014, o Ato nº 634/CR, de 26/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 717 | 23 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/10 a 21/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 712 | 23 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 23/09/2014, o Ato nº 616/CR, de 21/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 713 | 23 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 22/10/2014, o item I do Ato nº 556/CR, de 01/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 714 | 23 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 716 | 23 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 703/CR, de 18/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 24/09/2014). |
| 720 | 24 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, a partir de 25/09/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 721 | 24 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/09/2014, em razão de afastamento da Juíza Federal. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 722 | 24 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 25/09/2014). |
| 724 | 25 de Setembro de 2014 | AUTORIZA o afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do citado Estado, no período de 23/09 a 31/10/2014, com supedâneo no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979, observadas as disposições dos arts. 30, inciso, III, e 365 da Lei nº 4.737/1965. (Pub. no DEA TRF5 de 26/09/2014). |
| 726 | 25 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 02 a 16/10/2014, e de 11 a 14/11/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para prestar auxílio na 16ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 723 | 25 de Setembro de 2014 | REVOGA, a partir de 26/09/2014, o Ato nº 648/CR, de 27/08/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 26/09/2014). |
| 725 | 25 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 02 a 16/10/2014, e de 11 a 14/11/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 727 | 26 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 05/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 728 | 26 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 27/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2014). |
| 729 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 730 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 736 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 31/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do mencionado Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 30/0/92014). |
| 734 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 732 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/10/2014, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 733 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 731 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/10/2014, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 735 | 29 de Setembro de 2014 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06/10 a 04/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/09/2014). |
| 743 | 30 de Setembro de 2014 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 729/CR, de 29/09/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 740 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/10 a 04/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 739 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 746 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/10 a 19/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 745 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/10 a 19/12/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 737 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/10 a 06/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 738 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/10 a 18/11/2014, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 744 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 24/10/2014, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 742 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 25/09 a 31/10/2014.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
| 741 | 30 de Setembro de 2014 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2014, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/10/2014). |
