| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 08 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 13/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 02 | 08 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 03 | 08 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/02 a 02/07/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 08 | 10 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 17/01/2018, o Ato nº 849/2017-CR. |
| 05 | 10 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 830/2017-CR/TRF5. |
| 09 | 10 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 848/2017-CR. |
| 04 | 10 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/01/2018, o Ato nº 858/2018-CR. |
| 06 | 10 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 853/2017-CR. |
| 07 | 10 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 22/01/2018, o Ato nº 856/2017-CR. |
| 10 | 15 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16 a 28/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 13 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 16 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 12 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/02 a 25/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO. |
| 20 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/02 a 02/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 22 | 16 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 661/2017-CR. |
| 32 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE. |
| 25 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/02 a 27/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 17 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/02 a 20/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| 18 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 26 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 24 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/02 a 17/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 31 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
| 33 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 29 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 14 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. |
| 23 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
| 19 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 19/02 a 20/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 15 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 23/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. |
| 30 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 07/02/2018 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez. |
| 21 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 07/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. |
| 27 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 11 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 37 | 17 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/02/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em São Paulo-SP. |
| 34 | 17 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 16/01/2018, o Ato nº 846/2017-CR. |
| 36 | 17 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 14/02/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, por motivo de casamento. |
| 38 | 17 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 17/01/2018, o Ato nº 859/2017-CR. |
| 35 | 17 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 07/02/2018, o Ato nº 877/2017-CR. |
| 40 | 18 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 897/2017-CR. |
| 39 | 18 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 22/01/2018, o Ato nº 872/2017-CR. |
| 41 | 23 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 23/01 a 11/02/2018, em razão de férias dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA. |
| 42 | 24 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 14/2018-CR. |
| 49 | 24 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/02 a 15/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 43 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 01/02/2018, o Ato nº 880/2017-CR. |
| 44 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 26/01/2018, o Ato nº 867/2017-CR. |
| 45 | 24 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 22/08 a 20/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 50 | 24 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 28/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 52 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 864/2017-CR. |
| 46 | 24 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 25/2018-CR. |
| 51 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 842/2017-CR. |
| 53 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 26/02/2018, o Ato nº 828/2017-CR. |
| 48 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 25/01/2018, o Ato nº 870/2017-CR. |
| 47 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 25/01/2018, o Ato nº 02/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 03/2018-CR. |
| 55 | 25 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 865/2017-CR. |
| 54 | 25 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/03 a 10/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compor este Tribunal. |
| 57 | 26 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 23/01/2018, o Ato nº 851/2017-CR. |
| 56 | 26 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 01/02/2018, o Ato nº 871/2017-CR. |
| 58 | 30 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 02/02 a 03/06/2018, em razão de convocação do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para o exercício das funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 63 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07 a 18/02/2018 e de 11/03 a 06/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de auxílio na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da referida Seção Judiciária. |
| 62 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA e de afastamento da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, para participar de Curso promovido pela ESMAFE da 5ª Região/TRF5. |
| 64 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19/02 a 10/03/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de auxílio na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da referida Seção Judiciária. |
| 65 | 31 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 24/2018-CR/TRF5. |
| 59 | 31 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 01/02/2018, o Ato nº 837/2017-CR. |
| 61 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 07/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
| 60 | 31 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 08/02/2018, o Ato nº 20/2018-CR. |
