| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 785 | 06 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 769/2017-CR. |
| 779 | 06 de Novembro de 2017 | A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 786 | 06 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, em processos do Juizado Especial Federal Adjunto da citada Vara, atribuídos por distribuição ao acervo da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, no período de 06/11/2017 a 03/02/2018. |
| 781 | 06 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/11/2017, o Ato nº 667/2017-CR. |
| 783 | 06 de Novembro de 2017 | TORNASEM EFEITO o Ato nº 777/2017-CR. |
| 784 | 06 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 773/2017-CR. |
| 782 | 06 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 9ª e 11ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 12/11/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária, e de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 778 | 06 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 749/2017-CR. |
| 780 | 06 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO. |
| 788 | 09 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/11/2017, o item I do Ato nº 752/2017-CR. |
| 789 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, para participar do II Encontro: Executando a Estratégia da Justiça Federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 792 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/11 a 11/12/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 787 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO. |
| 791 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense. |
| 793 | 13 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 16/05/2018, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar de curso sobre Combate ao Crime Organizado - Máfias, Corrupção e Terrorismo, na Universidade de Roma, Itália. |
| 795 | 13 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/11/2017, o item I do Ato nº 736/2017-CR. |
| 796 | 13 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 16 e 17/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília - DF. |
| 794 | 13 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para compensação de plantão forense. |
| 798 | 14 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 17/11/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 800 | 14 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 14/11/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF. |
| 797 | 14 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 768/2017-CR. |
| 799 | 14 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/11/2017, o Ato nº 610/2017-CR. |
| 801 | 14 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/11/2017, o Ato nº 505/2017-CR. |
| 803 | 16 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 22/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 804 | 16 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 14/12/2017, o Ato nº 772/2017-CR. |
| 806 | 17 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para participar do Fórum Nacional da Saúde, no Conselho Nacional de Justiça. |
| 807 | 17 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 26/11/2017, em razão de afastamento do. Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Boa Vista/RR. |
| 805 | 17 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para ministrar aula, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. |
| 808 | 20 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 26/11/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 810 | 20 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 21/11/2017, o Ato nº 790/2017-CR. |
| 809 | 20 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 27/11/2017, o Ato nº 774/2017-CR. |
| 811 | 21 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 20/11/2017 a 18/05/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 814 | 21 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/11 e 01/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, em Brasília-DF. |
| 812 | 21 de Novembro de 2017 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 766/2017-CR. |
| 813 | 21 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11/2017 a 18/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 815 | 21 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/11/2017, o Ato nº 640/2017-CR. |
| 817 | 23 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, nos processos em tramitação na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 06/10 a 05/11/2017, e de 13/11 a 19/12/2017. |
| 816 | 23 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 1ª, 7ª e 12ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no dia 04/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do seminário Subtração Internacional de Menores, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 822 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 07/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compensação de plantão forense. |
| 821 | 29 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/11/2017, o Ato nº 477/2017-CR. |
| 819 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 29/11 a 01/12/2017, em razão de afastamentos dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA, para participarem do VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 820 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 13ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 29/11 a 01/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participar do VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 818 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/11 a 01/12/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 823 | 29 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 18/12/2017, o Ato nº 775/2017-CR. |
