| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 726 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 729 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para participar do curso Gestão Cartorária no PJE, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 725 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 11/10/2017. |
| 724 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 20/10, 23/10, 24/10, 25/10, 26/10, 27/10, 30/10 e 31/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para compensação de plantão forense. |
| 722 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 728 | 02 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 551/2017-CR. |
| 723 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para participar de curso sobre Execução Penal, no TRF da 4ª Região, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE. |
| 727 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/10/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 730 | 03 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para participar do curso Gestão Cartorária no PJE, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 733 | 03 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 04/10/2017, o Ato nº 358/2017-CR. |
| 731 | 03 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
| 732 | 03 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/10/2017, o item I do Ato nº 680/2017-CR. |
| 735 | 05 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 666 | 05 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 737 | 05 de Outubro de 2017 | I - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 52/2017-CR. II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 552/2017-CR. |
| 734 | 05 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 736 | 05 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 678/2017-CR. |
| 738 | 09 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/10/2017, o Ato nº 158/2017-CR. REVOGA, a partir de 23/10/2017, o Ato nº 613/2017-CR. |
| 739 | 09 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 23/10/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 672 | 09 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 10/09/2017, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 709 | 09 de Outubro de 2017 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 741 | 10 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamentos dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA, para participarem do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 740 | 10 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 03/11/2017, o Ato nº 156/2017-CR. |
| 745 | 11 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez, e de licença-paternidade do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO. |
| 744 | 11 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 156 e 740/2017-CR. |
| 743 | 11 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 19/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, para compensação de plantão forense. |
| 742 | 11 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 584/2017-CR. |
| 746 | 13 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 707/2017-CR. |
| 747 | 13 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 19/10/2017, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
| 751 | 16 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 725/2017-CR. |
| 748 | 16 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar do 34º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Trancoso-BA, e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES. |
| 750 | 16 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para compensação de plantão forense. |
| 749 | 16 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para compensação de plantão forense. |
| 755 | 18 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do 34º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Trancoso-BA. |
| 757 | 18 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/10/2017, o Ato nº 706/2017-CR. |
| 753 | 18 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 20/10/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 752 | 18 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 682/2017-CR. |
| 756 | 18 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 26/10/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 754 | 18 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 451 e 542/2017-CR. |
| 759 | 19 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/10/2017, o item I do Ato nº 423/2017-CR. |
| 758 | 19 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 07/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 763 | 24 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/11/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do 34º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Trancoso-BA. |
| 760 | 24 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 728/2017-CR. |
| 761 | 24 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/09 a 08/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez. |
| 762 | 24 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 29/10/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez. |
| 774 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 777 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 21/11 a 20/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 769 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 03/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. |
| 770 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 765 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, para compensação de plantão forense. |
| 766 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. |
| 775 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 776 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 06/11 a 21/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 773 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 772 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 771 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 767 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
