| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 669 | 04 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 527/2017-CR. REVOGA, a partir de 04/09/2017, o Ato nº 73/2017-CR. |
| 668 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos períodos de 04/09 a 26/11/2017, e de 04/12 a 19/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 671 | 04 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 627/2017-CR. |
| 664 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 667 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 04/09 a 26/11/2017, e de 04/12 a 19/12/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária. |
| 663 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para compensação de plantão forense. |
| 670 | 04 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 346/2017-CR. |
| 665 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para proferir aula no Curso de Formação Inicial - Módulo Nacional destinado aos Juízes empossados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM. |
| 673 | 05 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 656/2017-CR. |
| 674 | 05 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 502/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Encontro Anual da REJUFE. |
| 676 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para participar do curso Direito, Transnacionalidade e Conflitos Fronteiriços, em Fortaleza-CE. |
| 675 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 19 a 29/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 680 | 06 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 653/2017-CR. |
| 682 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 679 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 678 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 05/09/2017 até ulterior deliberação. |
| 677 | 06 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 544/2017-CR. |
| 681 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. |
| 683 | 06 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 654 e 655/2017-CR. |
| 684 | 08 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 632/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 685 | 11 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 9ª e 11ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 08/09/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária. |
| 688 | 13 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 436/2017-CR. |
| 689 | 13 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 22/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 687 | 13 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 227/2017-CR. |
| 686 | 13 de Setembro de 2017 | DESIGNA Magistrados , para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 690 | 14 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, para participar de reunião, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 691 | 18 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27, 30 e 31/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realização de atividade acadêmica. |
| 692 | 18 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 488/2017-CR. |
| 697 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06, 09, 10 e 11/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 696 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 694 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 24/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA. |
| 693 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 07/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER. |
| 695 | 19 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 677/2017-CR. |
| 699 | 20 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 700 | 20 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 02/10/2017, o item I do Ato nº 673/2017-CR. |
| 706 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
| 707 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 702 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do IX Ciclo de Estudos Jurídicos em Comemoração aos 30 anos da Justiça Federal, em Petrolina-PE, e de férias da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO. |
| 708 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 09/10 a 18/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO. |
| 703 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, para participar de banca examinadora de concurso público. |
| 705 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 704 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 17/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 701 | 25 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 02/10/2017, o Ato nº 574/2017-CR. |
| 710 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para ministrar Curso de Formação de Conciliadores, na sede da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 714 | 26 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 27/09/2017, o item I do Ato nº 589/2017-CR. |
| 716 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 712 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
| 713 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 711 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
| 715 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 13/10/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 717 | 27 de Setembro de 2017 | DELEGA competência aos CEJUSCs integrantes da 5ª Região para, observadas as disposições legais e regulamentares, promover a conciliação dos processos que tramitam no 2º grau. |
| 718 | 29 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/10/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
| 719 | 29 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na suplência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 26/09/2017 a 18/03/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES. |
| 721 | 29 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/10/2017, o Ato nº 609/2017-CR. |
| 720 | 29 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 161/2017-CR. |
