| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 354 | 01 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 72/CR, de 06/02/2017. |
| 355 | 01 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 05/06/2017, o Ato nº 197/CR, de 31/03/2017. |
| 353 | 01 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/09 a 11/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
| 352 | 01 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 31/05/2017, o Ato nº 199/CR, de 31/03/2017. |
| 357 | 01 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 356 | 01 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 07/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do III Seminário O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional, promovido pela AJUFE, em Londres, Inglaterra. |
| 370 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
| 360 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. |
| 359 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 367 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 363 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 362 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
| 371 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 364 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
| 373 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 369 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/06 a 11/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 365 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
| 372 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES. |
| 358 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 368 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/10 a 01/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 361 | 02 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA. |
| 377 | 05 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 300/CR, de 04/05/2017. |
| 374 | 05 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/07 a 04/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 378 | 05 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 30/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para compensação de plantão forense. |
| 375 | 05 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal. |
| 384 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/09 a 16/12/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 382 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/07 a 13/08/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 385 | 07 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 223/CR, de 10/04/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 310/CR, de 09/05/2017. |
| 383 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/08 a 12/09/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 379 | 07 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 359/CR, de 02/06/2017. |
| 386 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO. |
| 380 | 07 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 250/CR, de 20/04/2017. |
| 381 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/06 a 04/07/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS |
| 387 | 07 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/06 a 11/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
| 397 | 08 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 299/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 303/2017-CR. |
| 388 | 08 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 12/06/2017, o Ato nº 314/CR, de 16/05/2017. |
| 398 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária no período de 26/06 a 01/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS e do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, respectivamente. |
| 395 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 396 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 402 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 392 | 08 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 09/06/2017, o item I do Ato nº 309/CR, de 09/05/2017. |
| 393 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/06 a 20/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 394 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 391 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 15/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 399 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a. Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 08/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 389 | 08 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 284/CR, de 27/04/2017. |
| 400 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, em São Paulo-SP. |
| 401 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF. |
| 390 | 08 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 404 | 09 de Junho de 2017 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba |
| 403 | 09 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 407 | 13 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 408 | 13 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 406 | 13 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 13/06/2017, o Ato nº 275/CR, de 25/04/2017. |
| 405 | 13 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, em São Paulo-SP. |
| 411 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 22/06/2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 415 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 417 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião, em Recife-PE. |
| 412 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 23/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do II Fórum Nacional de Administração e Gestão de Estratégia FONAGE, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP. |
| 410 | 14 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 381/CR, de 07/06/2017. |
| 409 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 23/06/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 416 | 14 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 393/CR, de 08/06/2017. |
| 414 | 14 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 20/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 413 | 14 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 370/CR, de 02/06/2017. |
| 421 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 418 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 419 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 420 | 16 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26, 27 e 28/06/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para participar do I Seminário Metropolitano de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, em Curitiba-PR, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para responder pela 12ª Vara da mencionada Seção Judiciária. |
| 425 | 19 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 19 e 20/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 427 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 384/2017-CR. |
| 423 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 164/CR, de 23/03/2017. |
| 424 | 19 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 19/06/2017, o Ato nº 218/2017-CR. |
| 422 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 360/2017-CR. |
| 426 | 19 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 409/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 410/2017-CR. |
| 428 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 21/06/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 429 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
| 430 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/07 a 31/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
| 431 | 20 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 418/2017-CR. |
| 432 | 20 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 419/2017-CR. |
| 434 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/09 a 03/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 435 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 29/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, para participar de reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca da Lagosta, em Fortaleza-CE. |
| 433 | 20 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/08 a 02/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 437 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 09/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 443 | 26 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 12/07/2017, o item I do Ato nº 128/2017-CR. |
| 454 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Dra. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compor este Tribunal. |
| 452 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 31/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
| 436 | 26 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 232/2017-CR. |
| 448 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 22/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 447 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
| 438 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 22/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 442 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 20/07/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e de férias do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 453 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
| 451 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/10 a 05/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 449 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 445 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 444 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 450 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 13/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 455 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/07 a 29/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO. |
| 439 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA. |
| 440 | 26 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 11/09/2017, o item I do Ato nº 56/2017-CR. |
| 446 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/07 a 18/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 441 | 26 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/07 a 01/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO. |
| 462 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 27/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 466 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 435/2017-CR. |
| 465 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 320/2017-CR. |
| 460 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 04/07/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 456 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 28/07/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 464 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 319/2017-CR. |
| 468 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 31/07 a 13/08/2017. |
| 459 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 12/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 470 | 27 de Junho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 13/2017-CR. |
| 467 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/07 a 13/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 469 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. |
| 457 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 22/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 463 | 27 de Junho de 2017 | REVOGA, a partir de 26/06/2017, o Ato nº 369/2017-CR. |
| 458 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 09/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 461 | 27 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 15/08/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 471 | 28 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 05/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER. |
| 472 | 28 de Junho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, nos processos em tramitação na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/06 a 05/10/2017. |
| 473 | 29 de Junho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 16/07/2017, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
