| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 61 | 02 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 43/CR, de 27/01/2017. |
| 77 | 06 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 46/CR, de 30/01/2017, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 07/02 a 15/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para compor este Tribunal. |
| 66 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 23 e 24/02/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para compensação de plantão forense, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 70 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/02 a 08/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento e do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 68 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para compensação de plantão forense. |
| 65 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 22/02/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, por motivo de casamento, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 74 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/02 a 11/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
| 69 | 06 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/02/2017, o Ato nº 818/CR, de 13/12/2016. |
| 73 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/08 a 05/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 71 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 25/06/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 72 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/06 a 04/08/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 67 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para ministrar palestra no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 75 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 10/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 76 | 06 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 47/CR, de 30/01/2017. |
| 63 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 19 e 20/04/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do Seminário Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense, organizado pela AJUFE, em Tel Aviv e Jerusalém, Estado de Israel. |
| 64 | 06 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 823 e 824/CR, de 19/12/2016. |
| 62 | 06 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 02/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para realizar inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró/RN, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. |
| 78 | 07 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 07/02/2017, o Ato nº 814/CR, de 13/12/2016. |
| 81 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, para prestar auxílio na 25ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 80 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, para prestar auxílio na 25ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 83 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 07/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. |
| 82 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/02/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para prestar auxílio na 25ª Vara da referida Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 79 | 07 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA Magistrados para, com prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 14 a 17/02/2017 |
| 84 | 08 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/02/2017, o item I do Ato nº 753/CR, de 06/12/2016. |
| 86 | 10 de Fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 63/CR, de 06/02/2017. |
| 85 | 10 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 24/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 88 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/05 a 23/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 93 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
| 92 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/02/2017, em razão da convocação do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, e de afastamento do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, para apresentar defesa de dissertação de mestrado junto à Banca Examinadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 90 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 11 a 21/02/2017, e de 23/02 a 11/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 87 | 13 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/02/2017. |
| 89 | 13 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 05/02/2017, o Ato nº 16/CR, de 20/01/2017. |
| 91 | 13 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/02/2017, o Ato nº 70/CR, de 06/02/2017. |
| 94 | 14 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 14/02/2017, o Ato nº 795/CR, de 13/12/2016, que tratou da designação da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 23/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 96 | 17 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 21/03/2017, o Ato nº 787/2016-CR/TRF5. |
| 97 | 17 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 15/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar de reunião na ESMAFE da 5ª Região. |
| 95 | 17 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/02/2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 98 | 17 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no dia 17/02/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 105 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24/02/2017, 02/03/2017 e 03/03/2017, em razão de afastamento para compensação de plantão forense do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. |
| 111 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE. |
| 103 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/03 a 15/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 102 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar de atividade acadêmica. |
| 110 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 21/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 112 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 12/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 104 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
| 109 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 108 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 02 a 31/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 107 | 23 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/02/2017, o Ato nº 31/CR, de 26/01/2017. |
| 99 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/07 a 07/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
| 101 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 15/02 a 03/04/2017, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5. |
| 100 | 23 de Fevereiro de 2017 | REVOGA, a partir de 10/07/2017, o Ato nº 75/CR, de 06/02/2017. |
| 106 | 23 de Fevereiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 02 a 16/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. |
