| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 685 | 03 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 12/11/2016, o Ato nº 469/CR, de 13/07/2016. |
| 687 | 03 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, a serviço da Direção do Foro. |
| 686 | 03 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Recife-PE. |
| 688 | 04 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
| 690 | 04 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
| 667 | 04 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 596/CR, de 06/09/2016. |
| 689 | 04 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
| 697 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 698 | 10 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 926/CR, de 29/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016) |
| 695 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 19/12/2016, em razão de férias do. Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 692 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 04/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 696 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 691 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 14/11/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 693 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 694 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 699 | 10 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 571/CR, de 10/08/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 700 | 10 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/11 a 08/12/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 705 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 714 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense.(Pub.no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 711 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 715 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 18/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para participar do curso Execução em face da Fazenda Pública e o Novo CPC, promovido pela ESMAFE, em Maceió-AL.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 701 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/11 a 02/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar da XIV Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Natal-RN.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 702 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/11 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 712 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 20/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 710 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 24ª e 31ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 716 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 704 | 11 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 593/CR, de 06/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 708 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 27/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 707 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/11 a 15/12/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 1ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 713 | 11 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 21/11/2016, o Ato nº 651/CR, de 10/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 706 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 10ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 709 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no Cabo de Santo Agostinho-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 703 | 11 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/11 a 08/12/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 717 | 11 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 688/CR, de 04/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/11/2016). |
| 663 | 14 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2016. |
| 664 | 14 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para acompanhar cônjuge, em consulta médica, na cidade de São Paulo-SP. |
| ato 719-2016.pdf | 16 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 611/CR, de 14/09/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 651/CR, de 10/10/2016. TORNA SEM EFEITO o item II do Ato nº 713/CR, de 11/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 720 | 16 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/11/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, para participar do II Fórum Paraibano de Direito Tributário, em João Pessoa-PB, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 718 | 16 de Novembro de 2016 | I - DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. II - A presente designação não ensejará o pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 722 | 16 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 23/11/2016, o Ato nº 82/CR, de 04/02/2016. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 553/CR, de 24/08/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 723 | 16 de Novembro de 2016 | I - DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 16 a 22/11/2016. A presente designação não ensejará pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. (Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 724 | 16 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 486/CR, de 18/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 721 | 16 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/11 a 02/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 17/11/2016). |
| 671 | 21 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 660/CR, de 14/10/2016. |
| 673 | 21 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 29/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 672 | 21 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 19/10/2016, o Ato nº 541/CR, de 12/08/2016. |
| 733 | 24 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 646/CR, de 06/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 728 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 09/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 736 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/11 a 11/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 729 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 19/12/2016, em razão de afastamentos do Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 727 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 18/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 735 | 24 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 28/11/2016, o Ato nº 680/CR, de 28/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 741 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 07/12/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 737 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 722/CR, de 16/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 726 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 08/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 725 | 24 de Novembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 642/CR, de 06/10/2016. REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 684/CR, de 28/10/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 643/CR, de 06/10/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 732 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 578/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 734 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 698/CR, de 10/11/2016. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 699/CR, de 10/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 730 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 479/CR, de 18/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 740 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/11/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 739 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/12/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal, e da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, para compensação de plantão forense.(Pub.no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 738 | 24 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 700/CR, de 10/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 731 | 24 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do Congresso de Programas de Pós-Graduação em Direito, em Curitiba-PR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 743 | 25 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 652/CR, de 10/10/2016. REVOGA, a partir de 25/11/2016, os Atos nºs 1042 e 1043/CR, de 03/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 747 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 25/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 742 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 748 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 25/11/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 746 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 19/12/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamentos do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para prestar auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, e do MM. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 745 | 25 de Novembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, em auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições dessa Magistrada, no período de 21/11 a 04/12/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
| 744 | 25 de Novembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 654/CR, de 10/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/11/2016). |
