| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 636 | 03 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 05/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 638 | 03 de Outubro de 2016 | REVOGA, a partir de 04/10/2016, o Ato nº 575/CR, de 02/09/2016. |
| 637 | 03 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 15/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 646 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/10/2016 a 10/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 648 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 18/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral, do referido Estado. |
| 649 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 04/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral, do referido Estado. |
| 639 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 27/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 644 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 643 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 09/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 642 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 641 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 18/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 640 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/10 a 12/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 645 | 06 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal. |
| 652 | 10 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 376/CR, de 29/06/2016. |
| 651 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 24/11/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 650 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, no período de 05/10 a 01/12/2016. |
| 656 | 10 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 567/CR, de 31/08/2016. |
| 653 | 10 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 610/CR, de 14/09/2016. |
| 654 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11/2016 a 09/01/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF. |
| 655 | 10 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 01/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 670 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 658 | 14 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 639 e 640/CR, de 06/10/2016. |
| 662 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07, 14, 21 e 28/11/2016. |
| 661 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 05/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 660 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 15/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 665 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, para compensação de plantão forense. |
| 657 | 14 de Outubro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 645/CR, de 06/10/2016. |
| 669 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 24/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 668 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 25/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 659 | 14 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 01/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 666 | 14 de Outubro de 2016 | REVOGA, a partir de 17/10/2016, o Ato nº 587/CR, de 02/09/2016. |
| 682 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal. |
| 680 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 681 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 19/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 684 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/10/2016 a 20/04/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 683 | 28 de Outubro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
