| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 164 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 12/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 170 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 17/05/2016, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 165 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/04 a 25/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 161 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 21/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. (Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 168 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/04 a 14/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 169 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 162 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 167 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 17/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 171 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 24/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 163 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 30/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 166 | 01 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 24/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016) |
| 172 | 04 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 04/04/2016, o Ato nº 48/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/04/2016). |
| 173 | 04 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 28/04/2016, o item I do Ato nº 65/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 05/04/2016). |
| 174 | 05 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 164/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 05/04/2016). |
| 175 | 06 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/04/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO. (Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 187 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 04/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de Vice-Presidente da 5ª Região da AJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 178 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 181 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 183 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 186 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar da inspeção do TRF2, no Rio de Janeiro-RJ.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 177 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14, 15 e 18/04/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 185 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 184 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 179 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e por necessidade do serviço, responder pelas 19ª e 31ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, e de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 182 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 09/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 176 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 180 | 07 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 07/04/2016). |
| 189 | 08 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 188/CR, de 08/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/04/2016). |
| 188 | 08 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 07/04/2016 até ulterior deliberação, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2016). |
| 194 | 14 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 02/05/2016, o Ato nº 21/CR, de 21/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 197 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 20/04/2016, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 195 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de reunião, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 201 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE, e de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 190 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 198 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 191 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 28/06 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 199 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 193 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 192 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/04/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 200 | 14 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 167/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 196 | 14 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 20/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, para participar do XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, em Recife-PE.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2016). |
| 202 | 15 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 07/04/2016, o Ato nº 133/CR, de 04/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/04/2016). |
| 203 | 22 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 16ª e 25ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 22/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 207 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 17/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 205 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, para compensação forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 210 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 31/08/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para participar do curso Introduction to the U.S. Legal System, na Fordham Law School, em Nova York, Estados Unidos.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 211 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 209 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 24/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 204 | 25 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 17 e 18/CR, de 18/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 206 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, a serviço da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 208 | 25 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 25/04 a 15/05/2016, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/04/2016). |
| 214 | 26 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, e da MM. Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 217 | 26 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 02/05/2016, o Ato nº 168/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 215 | 26 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27 a 29/04/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Forum Mundial do Rio, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-RJ.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 216 | 26 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 05/05/2016, o Ato nº 162/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 213 | 26 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/04/2016, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 212 | 26 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 25/04/2016, o Ato nº 985/CR, de 11/11/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/04/2016). |
| 218 | 27 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 16/05/2016, o Ato nº 140/CR, de 16/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2016). |
| 243 | 28 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 176/CR, de 07/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 224 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 22/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 239 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 23/05/2016, o Ato nº 166/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 247 | 28 de Abril de 2016 | I - DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 28/04 a 07/05/2016. II A presente designação não ensejará o pagamento de diárias, em razão de preceder o deslocamento para a sede da citada 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. (Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2016). |
| 219 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 170/CR, de 01/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 245 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, e de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, a serviço da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2016). |
| 228 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 10/08/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 238 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 21/06/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 226 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 220 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 14/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 235 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o item I do Ato nº 109/CR, de 23/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 233 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 227 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 11/05/2016, o Ato nº 116/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 230 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 08/10/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 223 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 07/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 231 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 163/CR, de 01/04/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 147/CR, de 17/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 237 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/04 a 07/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 225 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 221 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 24/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 241 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o MM. Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 07/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para prestar auxílio na 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 242 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 17/05/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 236 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 119/CR, de 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 234 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 13/05/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do Curso Combate ao Crime Organizado, promovido pela Universidade de Roma, Itália.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 229 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/08 a 30/09/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 222 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o item I do Ato nº 79/CR, de 04/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 232 | 28 de Abril de 2016 | REVOGA, a partir de 27/04/2016, o Ato nº 881/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 246 | 28 de Abril de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 241/CR, de 28/04/2016, que tratou da designação do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 07/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 29/04/2016). |
| 244 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
| 240 | 28 de Abril de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/04/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/04/2016). |
