| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 45 | 01 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 46 | 01 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 14/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 43 | 01 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/02/2016, o Ato nº 1103/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 44 | 01 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 1130/CR, de 18/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 42 | 01 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/02/2016, o Ato nº 1108/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 47 | 01 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/02/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 01/02/2016). |
| 62 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 72 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 60 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 68 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 74 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/02 a 07/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 57 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 11/02/2016, o item I do Ato nº 1063/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 51 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 29/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 58 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o Ato nº 501/CR, de 08/07/2015. REVOGA, a partir de 16/02/2016, o Ato nº 427/CR, de 19/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 61 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 78 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/02/2016, o Ato nº 895/CR, de 21/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 52 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 15/02/2016 até ulterior deliberação, em razão de remoção do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 71 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 65 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 11/02/2016, o Ato nº 715/CR, de 21/09/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 49 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/02/2016, o item I do Ato nº 904/CR, de 23/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 67 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 50 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/02/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 63 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 48 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/03 a 15/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 66 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 77 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 75 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 55 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 02/02/2016, o Ato nº 1107/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 64 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 16/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 70 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 22/02/2016, o Ato nº 546/CR, de 31/07/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 73 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 54 | 03 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o Ato nº 1066/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 59 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/01 a 21/02/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 76 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 56 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 53 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 15/02/2016 até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para prestar auxílio na 1ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub.no DEA TRF5 de 03/02/2016). |
| 69 | 03 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 79 | 04 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 52/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 82 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de auxílio na 14ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 06/02/2016 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2016). |
| 80 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/02/2016). |
| 83 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2016). |
| 81 | 04 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 29/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 11/02/2016). |
| 85 | 11 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 10/02/2016, o Ato nº 59/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 84 | 11 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 16/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 86 | 11 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 66/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 87 | 12 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10 a 16/02/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/02/2016). |
| 88 | 15 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o Ato nº 1071/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/02/2016). |
| 91 | 16 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 15/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/02/2016). |
| 90 | 16 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para tratar de assunto particular, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/02/2016). |
| 89 | 16 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 01/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 16/02/2016). |
| 94 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar de atividades institucionais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 92 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 95 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/03/2016, em razão de afastamentos da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para prestar auxílio na 1ª Vara da mencionada Seção Judiciária, e do Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 99 | 18 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 74/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 96 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 93 | 18 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 26/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 97 | 18 de Fevereiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 60/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 98 | 18 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 07/03/2016, o Ato nº 68/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/02/2016). |
| 107 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para participar de reunião no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 108 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA Magistrados para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio nas 3ª e 7ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 24 e 25/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 110 | 23 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 23/02/2016, o Ato nº 73/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 101 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 103 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 104 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ EDUARDO DE MELO VILAR FILHO, da 1ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 04/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 102 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 07/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 105 | 23 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 22/02/2016, o Ato nº 91/CR, de 16/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 109 | 23 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 22/02/2016, o Ato nº 71/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 100 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 106 | 23 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17 a 19/02/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 23/02/2016). |
| 113 | 25 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/03/2016, o Ato nº 72/CR, de 03/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 114 | 25 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 10/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 111 | 25 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 26/02/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 115 | 25 de Fevereiro de 2016 | REVOGA, a partir de 01/03/2016, o Ato nº 817/CR, de 06/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 112 | 25 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 122 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 116 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/03 a 19/06/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 120 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/03 a 03/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 124 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/03 a 11/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 123 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/03 a 13/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 126 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/03 a 12/04/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 125 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/03 a 16/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 117 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/03 a 18/04/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 121 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/03 a 01/06/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 118 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/03 a 01/04/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
| 119 | 26 de Fevereiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 01/03/2016 até ulterior deliberação, em razão da remoção do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 26/02/2016). |
